TRF2 - 0505376-52.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MAURO OLDRINI DE VASCONCELLOS

CPF *16.***.*34-68

POSTO DE SERVI E ABASTE DE GAS.DERIV VACCARI LTDA

CNPJ: 32.301.509/0001-60

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 02/09/2025 17:28

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2025 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2025 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 0505376-52.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURO OLDRINI DE VASCONCELLOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: POSTO DE SERVI E ABASTE DE GAS.DERIV VACCARI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 05/06/2025 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 04/06/2025 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/04/2025 13:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/04/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 11:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2025 11:19:15)

  • 20/03/2025 23:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 23:09

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/01/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0505376-52.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURO OLDRINI DE VASCONCELLOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: POSTO DE SERVI E ABASTE DE GAS.DERIV VACCARI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 05/12/2024 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/11/2024 16:27

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 16:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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