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TJSP - 0009159-19.2021.8.26.0361
Partes: JOAO PEDRO CESAR MOLINA x LIONS PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS
Advogado: ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 15/11/2021
TJPB - 0000366-08.2015.8.15.0491
Partes: JOSE FERREIRA PINTO e outros x SUERDA FERREIRA PINTO e outros
Advogado: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 31/07/2020
TJPA - 0005868-21.2017.8.14.0026
Partes: MUNICIPIO DE JACUNDA x FLAVIANO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPA - 0005868-21.2017.8.14.0026
Partes: MUNICIPIO DE JACUNDA e outros x FLAVIANO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPA - 0005868-21.2017.8.14.0026
Partes: FLAVIANO DE OLIVEIRA PINTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDAPA e outros
Advogado: JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 16/08/2017
TRF2 - 5093533-50.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x FLAVIANO PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8000887-87.2025.8.05.0216
Partes: FLAVIANA PINTO DE OLIVEIRA x GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA e outros
Advogado: ALEX SANDRO MOTA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/05/2025
TJPA - 0800497-59.2022.8.14.0061
Partes: FLAVIANO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR x IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 09/02/2022
TJPA - 0800170-69.2022.8.14.9000
Partes: IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP x JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TUCURUI
Advogado: FLAVIANO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 24/03/2022
TJPA - 0878621-78.2023.8.14.0301
Partes: EDIVALDO SANTOS PINHEIRO x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FLAVIANO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2024