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TJPA - 0809391-47.2021.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x FLAVIO APARECIDO SANTOS
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPA - 0866415-37.2020.8.14.0301
Partes: FLAVIO APARECIDO SANTOS x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA e outros
Advogado: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 12/11/2020
TJPA - 0807362-35.2020.8.14.0040
Partes: LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA VIANA x VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIO APARECIDO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 11/12/2024
TJPA - 0807362-35.2020.8.14.0040
Partes: REI EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA VIANA
Advogado: JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 02/12/2020
TJPA - 0806139-02.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x ROSA MARIA CONCEICAO DA COSTA
Advogado: JORGE DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPA - 0810734-15.2020.8.14.0000
Partes: JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 17/11/2020
TJPA - 0810085-50.2020.8.14.0000
Partes: MARIA MADALENA NEGREIRO BARBOSA x YMPACTUS COMERCIAL S/A
Advogado: FLAVIO APARECIDO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 25/10/2022
TJPA - 0807432-75.2020.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA
Advogado: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 25/05/2022
TJPA - 0812877-80.2022.8.14.0040
Partes: SPACO INCORPORACOES & CONSTRUTORA LTDA - EPP x LEO MAGNO MORAES CORDEIRO, e outros
Advogado: FLAVIO APARECIDO SANTOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 14/09/2022
TJPA - 0800454-30.2018.8.14.0040
Partes: LUCIENE CAETANO DA SILVA x LOTERICA BAIRRO DA PAZ
Advogado: FLAVIO APARECIDO SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 28/02/2018