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TJBA - 8029001-39.2024.8.05.0000
Partes: RAMON DA SILVA CARLOS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: FLAVIO AVELINO QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 26/04/2024
TJMA - 0809422-10.2023.8.10.0000
Partes: LL SOLAR LTDA x ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: FLAVIO AVELINO QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 0500797-37.2020.8.05.0022
Partes: LUCIANO DE SOUZA FERREIRA e outros x ABINOEL DE CARVALHO MACHADO
Advogado: KLEBER NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 15/12/2020
TJBA - 8001225-51.2022.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDMILSON ASSIS DA SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: BARBARA CUNHA DE MORAIS e outros
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 30/06/2022
TJBA - 0001626-79.2010.8.05.0231
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABIO MEDEIROS CAVALCANTI
Advogado: AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 04/10/2010
TJBA - 8004174-84.2024.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DILTON MOREIRA DA SILVA
Advogado: FLAVIO AVELINO QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8003238-25.2025.8.05.0154
Partes: DT LUIS EDUARDO MAGALHAES x ROSIMERIO LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO AVELINO QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8002964-61.2025.8.05.0154
Partes: GABRIEL SANTANA PIRES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FLAVIO AVELINO QUEIROZ
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8002051-60.2017.8.05.0154
Partes: DJULE MICHELE OLIVEIRA - ME x CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado: RUBENS WALTER MACHADO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8002051-60.2017.8.05.0154
Partes: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. x DJULE MICHELE OLIVEIRA - ME
Advogado: FLAVIO AVELINO QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 19/09/2017