TJBA - 0500797-37.2020.8.05.0022
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2025 18:38
Juntada de Petição de Documento_1
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10/06/2025 18:02
Expedição de intimação.
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20/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 08:36
Conclusos para despacho
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19/05/2025 14:38
Recebidos os autos
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19/05/2025 14:38
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/02/2025 17:02
Desentranhado o documento
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14/02/2025 17:02
Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
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14/02/2025 16:56
Juntada de Ofício
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06/02/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 10:43
Conclusos para despacho
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03/02/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/01/2025 23:59.
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10/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
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10/01/2025 17:13
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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10/01/2025 15:38
Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO SILVA em 02/12/2024 23:59.
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10/01/2025 15:38
Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 02/12/2024 23:59.
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10/01/2025 15:38
Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP em 02/12/2024 23:59.
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10/01/2025 15:38
Decorrido prazo de BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
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10/01/2025 15:38
Decorrido prazo de HELLIO CASTRO VILASBOAS em 02/12/2024 23:59.
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10/01/2025 15:38
Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO QUEIROZ em 02/12/2024 23:59.
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09/01/2025 17:24
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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09/01/2025 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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19/12/2024 10:40
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:15
Juntada de Certidão
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16/12/2024 19:06
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 14:23
Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
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13/12/2024 18:42
Juntada de Petição de Documento_1
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13/12/2024 15:40
Juntada de ata da audiência
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13/12/2024 11:40
Juntada de Informações
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13/12/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 20:00
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
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12/12/2024 19:54
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 12/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
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12/12/2024 19:51
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/12/2024 às 9h Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
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12/12/2024 19:49
Expedição de sentença.
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12/12/2024 19:45
Juntada de mandado de prisão - bnmp
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12/12/2024 19:32
Julgado procedente em parte o pedido
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12/12/2024 16:48
Juntada de Petição de Documento_1
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12/12/2024 03:30
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.
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11/12/2024 18:58
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 18:57
Juntada de Certidão
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11/12/2024 18:30
Juntada de Certidão
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10/12/2024 18:00
Cominicação eletrônica
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10/12/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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07/12/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 12:03
Juntada de Informações
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06/12/2024 11:58
Cominicação eletrônica
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06/12/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
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27/11/2024 15:55
Expedição de intimação.
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27/11/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:27
Juntada de Termo de audiência
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27/11/2024 08:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/11/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/11/2024 16:48
Juntada de Certidão
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14/11/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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13/11/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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12/11/2024 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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12/11/2024 01:10
Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 08/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:10
Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO SILVA em 08/11/2024 23:59.
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10/11/2024 20:00
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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10/11/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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09/11/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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07/11/2024 10:53
Juntada de Informações
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07/11/2024 10:41
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 13:54
Conclusos para decisão
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05/11/2024 12:26
Juntada de Ofício
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05/11/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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05/11/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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05/11/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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05/11/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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05/11/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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04/11/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 13:24
Juntada de Ofício
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500797-37.2020.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Luciano De Souza Ferreira Reu: Abinoel De Carvalho Machado Advogado: Kleber Nascimento Silva (OAB:BA62575) Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Terceiro Interessado: Clair Horbach Terceiro Interessado: Douglas Ramos Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Vinicos De Souza Ferreira Terceiro Interessado: Jose Souza De Jesus Terceiro Interessado: Selma Aparecida De Sousa Terceiro Interessado: Ítalo Antonio Costa Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, 4º andar, Centro - CEP 47800-163 Barreiras – Bahia.
Tel. (77) 3614-3640 / 3614-3659 E-mail: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500797-37.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ABINOEL DE CARVALHO MACHADO CPF: *01.***.*71-48 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO SILVA, DIEGO RIBEIRO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e Portaria 001/2024, publicada no DJE, pratiquei o ato processual abaixo: Designo Sessão Plenária do Júri para o dia 12 de dezembro de 2024, às 9h, e Audiência de Sorteio dos Jurados para o dia 27 de novembro de 2024, às 14h.
Barreiras, 11 de junho de 2024 KAILA BOMFIM CRISÓSTOMO Diretora de Secretaria -
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 11:11
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 17:18
Expedição de intimação.
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22/10/2024 10:36
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:39
Juntada de Ofício
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30/09/2024 12:17
Juntada de Ofício
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30/09/2024 12:11
Juntada de intimação
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09/07/2024 01:20
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/12/2024 às 9h Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
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11/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 15:20
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 12/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
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18/04/2024 09:26
Juntada de Certidão
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07/03/2024 16:45
Juntada de Certidão
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17/10/2023 10:36
Juntada de Certidão
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25/07/2023 19:36
Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 19:36
Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO SILVA em 24/07/2023 23:59.
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18/07/2023 23:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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18/07/2023 16:37
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 14:39
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 11:52
Juntada de Alvará judicial
-
14/07/2023 09:18
Expedição de intimação.
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14/07/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 19:08
Revogada a Prisão
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04/07/2023 05:10
Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO SILVA em 03/07/2023 23:59.
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30/06/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 18:38
Juntada de Petição de Rol de Testemunhas para plenário + manutenção de p
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28/06/2023 18:25
Conclusos para decisão
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28/06/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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27/06/2023 03:02
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
27/06/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 00:53
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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27/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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22/06/2023 11:20
Expedição de intimação.
-
22/06/2023 11:18
Expedição de intimação.
-
22/06/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 10:32
Recebidos os autos
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24/05/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2023 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/03/2023 17:27
Juntada de Certidão
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08/03/2023 19:05
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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08/03/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
09/02/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 08:08
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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06/02/2023 11:31
Conclusos para despacho
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06/02/2023 11:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
04/02/2023 09:15
Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 19:28
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
25/01/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 09:04
Expedição de intimação.
-
23/01/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
04/01/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2023 00:00
Expedição de documento
-
03/01/2023 00:00
Mandado
-
22/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2022 00:00
Preventiva
-
12/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
02/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
29/08/2022 00:00
Petição
-
25/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/08/2022 00:00
Mandado
-
19/08/2022 00:00
Mandado
-
17/08/2022 00:00
Mero expediente
-
17/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2022 00:00
Petição
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 00:00
Mero expediente
-
28/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2022 00:00
Publicação
-
26/04/2022 00:00
Publicação
-
25/04/2022 00:00
Petição
-
25/04/2022 00:00
Petição
-
20/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/04/2022 00:00
Preventiva
-
04/04/2022 00:00
Mero expediente
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
12/03/2022 00:00
Mandado
-
25/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2022 00:00
Petição
-
07/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/02/2022 00:00
Sem efeito suspensivo
-
07/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2022 00:00
Mero expediente
-
13/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/12/2021 00:00
Petição
-
01/12/2021 00:00
Publicação
-
29/11/2021 00:00
Petição
-
29/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2021 00:00
Pronúncia
-
18/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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27/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
10/08/2021 00:00
Documento
-
06/08/2021 00:00
Mandado
-
06/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2021 00:00
Mero expediente
-
29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2021 00:00
Mandado
-
26/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2021 00:00
Petição
-
14/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
13/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2021 00:00
Publicação
-
09/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
09/07/2021 00:00
Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
08/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/07/2021 00:00
Audiência Designada
-
29/06/2021 00:00
Petição
-
22/06/2021 00:00
Publicação
-
18/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2021 00:00
Mero expediente
-
14/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2021 00:00
Petição
-
08/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
27/04/2021 00:00
Mero expediente
-
22/03/2021 00:00
Documento
-
22/03/2021 00:00
Documento
-
17/03/2021 00:00
Mero expediente
-
11/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2021 00:00
Mandado
-
10/03/2021 00:00
Petição
-
10/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
10/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/03/2021 00:00
Denúncia
-
24/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
21/02/2021 00:00
Petição
-
21/02/2021 00:00
Petição
-
21/02/2021 00:00
Petição
-
21/02/2021 00:00
Petição
-
15/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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