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TJMT - 0002046-83.2020.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA e outros
Advogado: GILMAR DE SOUZA BRUNO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMT - 0005472-40.2019.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LUIS LEANDRO MARTINS SOUZA e outros
Advogado: DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 23/05/2019
TJMT - 0005472-40.2019.8.11.0064
Partes: AUGUSTO FELIPE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMT - 0005472-40.2019.8.11.0064
Partes: AUGUSTO FELIPE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/11/2022
TRF2 - 5100490-38.2021.4.02.5101
Partes: FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/09/2021
TRF2 - 5100490-38.2021.4.02.5101
Partes: FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 25/03/2022
TRF2 - 5054148-61.2024.4.02.5101
Partes: FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0027999-88.2012.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Advogado: FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 21/05/2012