01/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2025 09:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054148-61.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEANE SOUZA DE MENEZES (OAB RJ198571) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MERA INSURGÊNCIA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos presentes EMBARGOS.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054148-61.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEANE SOUZA DE MENEZES (OAB RJ198571) ADMINISTRATIVO. MILITAR. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA.

IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PROPORCIONAL.

DECÊNIO NÃO COMPLETADO. MARCO TEMPORAL PARA AQUISIÇÃO 29/12/2000.

REPETIÇÃO DO TEOR DE NORMAS ANTERIORES.

AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. RECURSO DA PARTE autora CONHECIDO E não PROVIDO.

SENTENÇA de improcedência mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno o Recorrente vencido em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, observada a condição suspensiva do artigo 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/05/2025 13:54

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:31

Juntada de Petição
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 19:03

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:55

Juntada de Petição
17/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 17:44

Juntada de Petição
12/08/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 11:58

Determinada a citação
09/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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