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TRF1 - 0005931-56.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FLAVIO LEMOS LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 04/10/2018
TRF1 - 1001397-81.2020.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RICARDO DOS SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: MATEUS SOARES DE LUCENA e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 11/01/2021
TRF1 - 0003601-10.2018.4.01.3301
Partes: ERISVALDO SANTOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF1 - 0003601-10.2018.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDNALDO SANTANA SILVA e outros
Advogado: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 24/08/2018
TJPE - 0033436-37.2021.8.16.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FLAVIO LEMOS DE LIMA
Advogado: EMERSON SCHIRLO
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/12/2021
TJRO - 5004577-87.2018.8.21.0019
Partes: FLAVIO LEMES DE LIMA e outros x OS MESMOS
Advogado: ADRIANO SCHERER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Miriam Andrea da Graca Tondo Fernandes
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRO - 5004577-87.2018.8.21.0019
Partes: FLAVIO LEMES DE LIMA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 23/10/2020
TJRO - 5010110-93.2024.8.21.0026
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FLAVIO JESUS LEMOS DE LIMA
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRO - 5006941-35.2023.8.21.0026
Partes: FLAVIO JESUS LEMOS DE LIMA x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS
Advogado: RICARDO SCHERER e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 11/04/2025
TJRO - 5002298-63.2025.8.21.0026
Partes: FLAVIO JESUS LEMOS DE LIMA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: DIEGO FLESCH e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 17/02/2025