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TRF2 - 5112917-96.2023.4.02.5101
Partes: FLAVIO PINHO BASTOS x OS MESMOS e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF2 - 5079927-81.2025.4.02.5101
Partes: FLAVIO PINHO BASTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0880403-54.2022.8.20.5001
Partes: FLAVIO BASTOS PINTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRN - 0880403-54.2022.8.20.5001
Partes: FLAVIO BASTOS PINTO x SUBSECRETARIO DE GESTAO DAS REGIOES E REDES DE ATENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/09/2022
TJRN - 0849869-35.2019.8.20.5001
Partes: MARIA BERENICE DE OLIVEIRA SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/10/2019
TJRN - 0817138-75.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANA MARIA DE SOUZA PINTO e outros
Advogado: FLAVIO GRILO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0810485-65.2019.8.20.5001
Partes: GARIBALDE BEZERRA PINHEIRO e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/03/2019