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TJRJ - 0284957-44.2020.8.19.0001
Partes: FOCO CONSTRUCOES, REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA x INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 08/12/2020
TJRJ - 0809672-88.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FOCO CONSTRUCOES, REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA e outros
Advogado: SANDRO CAETANO DE MESQUITA e outros
1ª instância - Capital 4º Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental/Materia Civel
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF2 - 5077815-18.2020.4.02.5101
Partes: FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF2 - 5077815-18.2020.4.02.5101
Partes: FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5052104-69.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA
Advogado: PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/07/2024