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TJMT - 1048401-38.2022.8.11.0041
Partes: FRAMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA x DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO BOAVENTURA ZICA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 20/12/2022
TRF1 - 1013976-19.2024.4.01.3600
Partes: FRAMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF1 - 1013976-19.2024.4.01.3600
Partes: FRAMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 02/07/2024
TJGO - 0255926-27.2005.8.09.0051
Partes: SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIAS x FRAMAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual Execucao Fiscal
Ajuizamento: 27/10/2005
TRF1 - 0028482-17.2010.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRAMAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 02/06/2010
TRF1 - 0016494-04.2007.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRAMAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/08/2007
TRF1 - 0024227-16.2010.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRAMAC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 13/05/2010