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TJMA - 0800864-09.2020.8.10.0112
Partes: LEILA DA SILVA SIMOES FERNANDES e outros x EDINEIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 18/11/2020
TJRJ - 0811999-85.2024.8.19.0028
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x PABLO ANTUNES DE ARAUJO
Advogado: RICARDO SILVA SANTANA
1ª instância - Macae 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 05/10/2024
TJRJ - 0810812-76.2023.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x IGOR BALTAZAR DE SOUZA
Advogado: GEHAN JUNIOR SANTOS PERES e outros
1ª instância - Macae 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 30/09/2023
TJRJ - 0800008-78.2025.8.19.0028
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x JOSE VITOR DA SILVA
Advogado: MARCOS EUGENIO VIEIRA MELO e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 03/01/2025
TJRS - 0822913-67.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x IGOR DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: RONILDO BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 02/02/2022
TJPB - 0801216-08.2024.8.15.0881
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO e outros x RITA DE SOUSA RAMOS e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF1 - 0009414-76.2014.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/10/2014
TRF1 - 0000310-70.2008.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/02/2008
TRF1 - 1009510-59.2023.4.01.4200
Partes: FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 14/06/2024
TRF1 - 1009510-59.2023.4.01.4200
Partes: FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 29/11/2023