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TJMA - 0012462-69.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VALDIMAR TEIXEIRA DOS REIS e outros
Advogado: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2019
TJMA - 0035299-60.2015.8.10.0001
Partes: FRANCINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS LEMOS G---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2015
TRF1 - 1002256-90.2017.4.01.3700
Partes: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RAISSA CRISTINA LINDOSO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2017
TJPA - 0000012-21.2014.8.14.0046
Partes: MANOEL JUAREZ ALVES CAMPOS x MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JESSICA SILVA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 07/01/2014
TJPR - 0802274-54.2024.8.18.0140
Partes: BANCO PECUNIA S/A x FRANCINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado: DANIELA FERREIRA TIBURTINO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRR - 0804664-52.2023.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 12/05/2023
TJMT - 0001748-19.2013.8.11.0038
Partes: FRANCINALDA PEREIRA DO NASCIMENTO x ESPOLIO DE GLEIDSON ALMEIDA GOMES
Advogado: ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 03/09/2013
TJMT - 0001796-75.2013.8.11.0038
Partes: FRANCINALDA PEREIRA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
Advogado: ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 09/09/2013
TJMT - 0001796-75.2013.8.11.0038
Partes: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA x GLEVERSON PEREIRA GOMES e outros
Advogado: AISI ANNE LIMA TIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMT - 0001670-88.2014.8.11.0038
Partes: FRANCINALDA PEREIRA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
Advogado: ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 26/08/2014