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TJAC - 0709765-15.2021.8.01.0001
Partes: ESPOLIO DE CONSTANTINO MATOS TEIXEIRA x ELDA FARIAS COELHO e outros
Advogado: LUIZ BRAGA MARIM e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 17/08/2021
TJPB - 0831857-97.2024.8.15.0001
Partes: EUGENIA KLARYSSA PEREIRA FLORENCO x JOAO BERTO LORIMAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 26/09/2024
TJPE - 0005708-86.2015.8.16.0130
Partes: FRANCISCA DO NASCIMENTO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2015
TJRR - 7007869-44.2016.8.22.0001
Partes: FRANCISCA DO NASCIMENTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/02/2016
TJRN - 0801481-88.2022.8.20.5133
Partes: EDINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: BRUNO COSTA MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 14/11/2022
TJRN - 0807347-90.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRN - 0807347-90.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 02/12/2020
TJRN - 0917360-54.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/12/2022
TJRN - 0917360-54.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/03/2024
TJRN - 0100220-55.2020.8.20.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 08/07/2020