21/06/2023 16:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0807347-90.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado, tendo os valores sido creditados em conta, caso os dados bancários tenham sido informados nos autos, ou, caso contrário, encontram-se disponíveis para saque em agência do Banco do Brasil, bastando, para tanto, o beneficiário comparecer portando documento pessoal.

Outrossim, não restando outras providências pendentes, procedo o arquivamento do presente processo.

Natal/RN, 14 de junho de 2023.

MARCIO CORTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
14/06/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:18

Juntada de ato ordinatório
09/06/2023 23:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:03

Juntada de documento de comprovação
03/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:00

Expedição de Ofício.
04/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 07:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 09:37

Publicado Intimação em 23/03/2023.
27/03/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:53

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 03:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2022 23:59.
30/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2022 09:22

Conclusos para julgamento
17/08/2022 09:16

Juntada de Certidão
17/08/2022 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/08/2022 23:59.
22/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2022 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:31

Processo Reativado
19/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 09:44

Conclusos para decisão
29/07/2021 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2021 12:58

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 12:26

Recebidos os autos
04/05/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2020 11:29

Expedição de Certidão.
24/11/2020 02:23

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 23/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 06:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 14:08

Conclusos para despacho
29/08/2020 01:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 23:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 21:51

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/07/2020 06:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2020 11:24

Conclusos para julgamento
24/05/2020 09:00

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 10:50

Juntada de Petição de contestação
01/08/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 16:13

Outras Decisões
25/02/2019 20:07

Conclusos para despacho
25/02/2019 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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