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TRF2 - 5010950-37.2025.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x TAMARA DE PONTES SANTOS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRN - 0003155-54.2007.8.20.0124
Partes: HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOS e outros x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRN - 0003155-54.2007.8.20.0124
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros x KATIA ANDREIA DE CARVALHO e outros
Advogado: NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2021
TJRN - 0003155-54.2007.8.20.0124
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 10/07/2007
TJRN - 0800766-56.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA LUZINETE FONTES DE BESSA x MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 24/09/2020
TJRN - 0800766-56.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA LUZINETE FONTES DE BESSA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 29/09/2021
TJRN - 0800134-30.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA LUZINETE FONTES DE BESSA x MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Advogado: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 03/01/2021
TJRN - 0800134-30.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA LUZINETE FONTES DE BESSA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0800607-74.2024.8.20.5120
Partes: FRANCISCA LUZINETE FONTES DE BESSA x MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRN - 0800607-74.2024.8.20.5120
Partes: FRANCISCA LUZINETE FONTES DE BESSA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/07/2024