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TRF1 - 1002134-60.2025.4.01.4100
Partes: FRANCISCA MARTINS AGUIAR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 0002644-23.2006.4.01.3400
Partes: JOSE NERON TIBURTINO DE MIRANDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANCISCO AIRTON MARTINS PROCOPIO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2006
TRF2 - 5007356-80.2023.4.02.5005
Partes: FRANCISCO MARTINS AGUIAR e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 24/06/2025
TJCE - 3000641-05.2025.8.06.0167
Partes: FRANCISCO MARTINS DE AGUIAR x A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
Advogado: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0803161-79.2023.8.19.0064
Partes: HELIA AGUIAR MARTINS x UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO M
Advogado: MELINA SALVATE BRASIL e outros
1ª instância - Valenca 1 Vara
Ajuizamento: 20/07/2023
TJGO - 5331142-32.2023.8.09.0097
Partes: NADIA FRANCISCA DE AGUIAR MARTINS x CLARO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRJ - 0017601-52.2021.8.19.0204
Partes: SONIA FRANCISCA MARTINS DE AGUIAR x CEDAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0028862-37.2014.8.10.0001
Partes: PATRICIA PETROLEO E APART HOTEL LTDA x J C PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO COELHO LARA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/07/2014
TRF1 - 0014821-79.2012.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x J C PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2012
TJCE - 3000975-46.2025.8.06.0003
Partes: MARCELO DOS SANTOS WEISS e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros
Advogado: THIAGO NOGUEIRA MELO
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/07/2025