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TJPA - 0836793-73.2021.8.14.0301
Partes: COMARCA DE MACAPA x JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 02/07/2021
TJPB - 0803874-46.2020.8.15.0751
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA
Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 22/10/2020
TJPB - 0804899-58.2020.8.15.0181
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x LETICIA CORDEIRO DA SILVA - ME e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 13/11/2020
TJPB - 0515632-27.2003.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDA
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/12/2003
TJPB - 0855290-86.2020.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/11/2020
TJPB - 0807835-68.2020.8.15.0371
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x JOSEPH ABRANTES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 10/03/2022
TJPB - 0834163-78.2020.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x LUIZ FELIPE GHILARDI e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 16/12/2020
TJPB - 0856815-06.2020.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL e outros x SUPERMERCADO GOMES LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2020
TJPB - 0801136-70.2021.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x LUIZ FELIPE GHILARDI e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 19/01/2021
TJPB - 0800639-98.2021.8.15.0181
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x KELLY SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS - ME
Advogado: SEVERINO ERONIDES DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 29/01/2021