TJPB - 0804899-58.2020.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.
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23/07/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 10:11
Conclusos para despacho
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04/04/2024 01:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
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28/02/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:52
Juntada de Certidão
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11/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 00:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 19/09/2023 23:59.
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27/09/2023 22:20
Decorrido prazo de LETICIA CORDEIRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 15:10
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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21/09/2023 08:02
Conclusos para despacho
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20/09/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 02:47
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 08:25
Conclusos para despacho
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06/09/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 08:21
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 10:50
Juntada de Alvará
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01/09/2023 12:22
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/08/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2023 23:59.
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22/08/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 21:31
Conclusos para decisão
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10/07/2023 11:55
Juntada de Petição de outros documentos
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10/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 11:48
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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05/07/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2023 14:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/07/2023 10:13
Expedição de Mandado.
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04/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 09:47
Nomeado curador
-
04/07/2023 07:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 09:28
Determinada diligência
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26/06/2023 09:40
Conclusos para decisão
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19/06/2023 16:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/05/2023 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 23/05/2023 23:59.
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01/05/2023 20:53
Conclusos para despacho
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30/04/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 22:57
Determinada diligência
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22/03/2023 10:37
Conclusos para despacho
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22/03/2023 10:16
Juntada de Petição de resposta
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17/03/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2023 09:28
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2023 08:59
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 10:54
Determinada diligência
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10/02/2023 18:54
Conclusos para despacho
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05/02/2023 04:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 22:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
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02/11/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2022 17:08
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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13/07/2022 08:59
Juntada de Outros documentos
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09/07/2022 06:16
Decorrido prazo de LETICIA CORDEIRO DA SILVA - ME em 08/07/2022 23:59.
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12/06/2022 02:36
Publicado Edital em 07/06/2022.
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12/06/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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09/06/2022 02:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2022 23:59.
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06/06/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 5A.
VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - Processo PJE nº 0804899-58.2020.8.15.0181, ref a ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
A MMª.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, Fórum Dr.
Augusto de Almeida, sito a Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira/PB, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal acima referenciada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) contra LETICIA CORDEIRO DA SILVA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-38 (EXECUTADO) e LETICIA CORDEIRO DA SILVA - CPF: *81.***.*43-01 (EXECUTADO), por não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, pelo que determinou-se a expedição do presente EDITAL para fins de citar as referidas partes executadas para que paguem a dívida fiscal no valor executado de R$ 831.219,73 (Oitocentos e trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos), proveniente de ICMS, MULTA e CORREÇÃO/JUROS, acrescidos de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, indicação de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, dívida essa fundada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) de n. 180000520190021, de 20 de fevereiro de 2019, pelo que CHAMO e CITO o (s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9º e seus incisos e parágrafos da Lei N 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
Por força do art. 257, IV do CPC, fica(m) advertido(s) que em caso de revelia será nomeado curador especial o Defensor Público atuante nesta Comarca, que deve ser intimado para se manifestar, em 15 (quinze) dias.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MMª.
Juíza de Direito expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei n. 6.830/80, e afixada cópia no atrium do Fórum local.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira/PB, aos 10 dias do mês de maio de 2022.
Eu, Eva Wilma Alves de Carvalho Sarmento, Analista Judiciário o digitei.
Drª.
KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito. -
05/06/2022 11:46
Expedição de Edital.
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10/05/2022 09:37
Expedição de Edital.
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04/04/2022 13:44
Determinada diligência
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04/04/2022 13:44
Deferido o pedido de
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23/03/2022 08:39
Conclusos para despacho
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22/03/2022 18:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/03/2022 18:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/03/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
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19/03/2022 06:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2022 06:53
Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 13:04
Juntada de Certidão
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05/11/2021 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/10/2021 17:47
Juntada de Certidão
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20/08/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 20:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2021 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 12:48
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 19:03
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 02:02
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/06/2021 23:59:59.
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15/05/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2021 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 12:00
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2021 11:58
Juntada de Petição de certidão
-
03/12/2020 23:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2020 23:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2020 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 15:57
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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