29/08/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024
23/08/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
23/08/2024 10:00

Julgado improcedente o pedido
18/08/2024 18:31

Juntada de Petição de cota
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de JANIELLE DA SILVA PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2024 00:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2024 08:05

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 17:16

Desentranhado o documento
06/08/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
04/08/2024 12:00

Juntada de Ofício
04/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
04/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
04/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
19/07/2024 09:51

Outras Decisões
13/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/02/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2024 13:00

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:54

Expedição de Mandado.
20/02/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 11:03

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:51

Processo Desarquivado
15/12/2023 10:04

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 08:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS DA SILVA SANTOS - CPF: *27.***.*24-57 (REU)
01/12/2023 09:39

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:39

Processo Desarquivado
29/08/2022 07:13

Arquivado Provisoramente
29/08/2022 06:39

Juntada de Petição de cota
26/08/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:13

Outras Decisões
24/08/2022 09:43

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:23

Juntada de Petição de cota
18/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 20:43

Conclusos para decisão
12/07/2022 20:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:58

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA SANTOS em 06/07/2022 23:59.
12/06/2022 02:38

Publicado Edital em 08/06/2022.
12/06/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0800064-92.2022.8.15.0751.

Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra MATEUS DA SILVA SANTOS, nascido em 22.03.1997, filho de Elisangela Ramos da Silva e Manoel Nogueira dos Santos.

O réu MATEUS DA SILVA SANTOS poderia ser localizado na Rua José Governador Américo, 33,Brasília, Bayeux-PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, paragrafo 13º e art. 147, caput, ambos do CP, c/c com a Lei 11.340/2006, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu MATEUS DA SILVA SANTOS encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA réu MATEUS DA SILVA SANTOS, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

O prazo do presente edital será de 15 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 06 de junho de 2022.

Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.

Gianne de Carvalho Teotônio Marinho.

Juíza de Direito em substituição.
06/06/2022 11:26

Expedição de Edital.
31/05/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:46

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:34

Juntada de Petição de cota
26/05/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 14:52

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/04/2022 12:23

Expedição de Mandado.
03/03/2022 11:50

Recebida a denúncia contra MATEUS DA SILVA SANTOS - CPF: *27.***.*24-57 (INDICIADO)
03/03/2022 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2022 07:31

Conclusos para despacho
23/02/2022 18:47

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000278796.pdf
21/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 10:02

Apensado ao processo 0804173-86.2021.8.15.0751
11/01/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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