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TJBA - 0500934-87.2016.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARLISSON DE JESUS ALMEIDA e outros
Advogado: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 25/05/2016
TJBA - 8003003-66.2023.8.05.0271
Partes: FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO x JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 0208982-64.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DOS BANDEIRANTES x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 0001377-80.2025.8.05.0271
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL EUROPA x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Valenca
Ajuizamento: 16/04/2025
TRF1 - 1005870-54.2022.4.01.3304
Partes: LETICIA SILVA DE ARAUJO x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 29/03/2023
TRF1 - 1005870-54.2022.4.01.3304
Partes: LETICIA SILVA DE ARAUJO x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO e outros
Advogado: SAMMILLA COSTA NOGUEIRA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0502166-37.2016.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAILTON ETELVINO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS MAGALHAES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 13/10/2016