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TJBA - 0500934-87.2016.8.05.0271

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARLISSON DE JESUS ALMEIDA e outros

Advogado: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

Ajuizamento: 25/05/2016

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TJBA - 8003003-66.2023.8.05.0271

Partes: FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO x JAIME EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca

Ajuizamento: 25/07/2023

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TJBA - 0208982-64.2024.8.05.0001

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DOS BANDEIRANTES x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador

Ajuizamento: 21/10/2024

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TJBA - 0001377-80.2025.8.05.0271

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL EUROPA x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Valenca

Ajuizamento: 16/04/2025

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TRF1 - 1005870-54.2022.4.01.3304

Partes: LETICIA SILVA DE ARAUJO x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

Ajuizamento: 29/03/2023

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TRF1 - 1005870-54.2022.4.01.3304

Partes: LETICIA SILVA DE ARAUJO x FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO e outros

Advogado: SAMMILLA COSTA NOGUEIRA

1ª instância - 2ª Feira de Santana

Ajuizamento: 25/09/2024

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TJBA - 0502166-37.2016.8.05.0271

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAILTON ETELVINO DOS SANTOS

Advogado: ANTONIO CARLOS MAGALHAES e outros

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

Ajuizamento: 13/10/2016

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