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TJAP - 0000912-17.2025.8.04.6700
Partes: FRANCISCO CONCEICAO DE FREITAS x SASE (SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS) e outros
Advogado: DACIMAR DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Santo Antonio do Ica
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAP - 0001028-23.2025.8.04.6700
Partes: FRANCISCO CONCEICAO DE FREITAS x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: DACIMAR DE SOUZA CARNEIRO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Santo Antonio do Ica
Ajuizamento: 17/04/2025
TJAC - 0713960-82.2017.8.01.0001
Partes: FRANCISCO CONCEICAO DE FREITAS x FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ACRE - FUNTAC e outros
Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 25/04/2025
TJAC - 0713960-82.2017.8.01.0001
Partes: FRANCISCO CONCEICAO DE FREITAS x FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ACRE - FUNTAC
Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 18/10/2017
TJDFT - 0750615-75.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARIA FRANCISCA CONCEICAO DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 10/12/2023
TJAP - 0600592-76.2021.8.04.4300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MICAEL AMARAL DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 12/01/2024
TJAP - 0600573-02.2023.8.04.4300
Partes: ELIS HOLANDA ARAUJO x FRANCISCO ARTENILDO DA CONCEICAO DE FREITAS
Advogado: FERNANDO SANTIAGO NEPOMUCENO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 23/05/2023
TJAP - 0601173-23.2023.8.04.4300
Partes: FRANCISCO ARTENILDO DA CONCEICAO DE FREITAS x ELIS HOLANDA ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 25/09/2023
TJAP - 0600589-53.2023.8.04.4300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x EVERTON DA SILVA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 26/05/2023
TJAP - 0105466-65.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO ARTENILDO DA CONCEICAO DE FREITAS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: LEYLA VIGA YURTSEVER e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 02/11/2024