12/12/2022 13:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
20/11/2022 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022124379K91PF
20/11/2022 11:16

Nº: 4262516, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/11/2022
20/11/2022 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221243784ATIM
20/11/2022 11:13

Nº: 4262519, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/11/2022
20/11/2022 11:11

Nº: 4262524, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 20/11/2022
18/10/2022 11:05

Certifico que a certidão de dívida ativa foi encaminhada por email ([email protected]).
18/10/2022 10:54

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 18/10/2022
16/09/2022 13:27

Decurso de prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais.
18/07/2022 08:35

10:30h. Ciente do mandado,lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
08/07/2022 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 08/07/2022
03/06/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 301, intime-se o acusado para o pagamento da multa, 10 (dez) dias e das custas, 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo sem que tenha havido o adimplemento da obrigação pecuniária, proceder a inscrição na dívida a
27/05/2022 12:58

Conclusão
27/05/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:58:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
19/05/2022 07:38

Remessa
19/05/2022 07:36

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculo e custas.
10/02/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:08:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
10/02/2022 12:28

CONTADORIA - MACAPÁ
10/02/2022 12:28

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para fins de cálculo das custas e multa, nos termos da sentença de ordem 157.
18/01/2022 11:18

Em Atos do Juiz. Não tendo sido dado provimento ao recurso, conforme evento 271, cumpra-se com a Sentença constante nos autos.
11/01/2022 10:39

Conclusão
11/01/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 10:39:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2022 07:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
11/01/2022 07:17

Certifico que o Acórdão de mov. 271 transitou em julgado em 08/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
02/12/2021 13:10

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
02/12/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:02:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2021 09:07

Remessa
01/12/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:03:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
29/11/2021 14:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2021 14:28

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 271.
29/11/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/11/2021 11:26

Remessa
26/11/2021 11:24

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 271.
26/11/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:16:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/11/2021 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/11/2021 10:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 271.
26/11/2021 10:43

Decurso de prazo em 25/11/2021 para a parte ré.
23/11/2021 11:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 278.
19/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LICURGO RODRIGUES CARVALHO e não-provido na data: 08/11/2021 09:47:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Réu).
10/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.
10/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016831-09.2016.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LICURGO RODRIGUES CARVALHO Advogado(a): GILMAR DA COSTA RABELO - 3181AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

FALSIDADE IDEOLÓGICA.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

NÃO INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA.

PENA INFERIOR A 4 ANOS.

RÉU REINCIDENTE.

REGIME SEMIABERTO.

NÃO PROVIMENTO. 1) A autoria e materialidade delitiva foram devidamente comprovadas nos autos, por meio dos depoimentos testemunhais, bem como Laudo de Exame Documentoscópico e demais documentos anexados aos autos. 2) Se o acusado não confessa, sequer parcialmente, a autoria do crime de falsidade ideológica imputado contra si, não há falar-se em incidência da regra contida no art. 65, III, d, do Código Penal e, portanto, não há que se cogitar da aplicação da Súmula 545 do STJ. 3) No caso, embora o quantum de pena aplicado seja inferior a 4 anos, a reincidência do recorrente justifica a imposição de regime prisional mais gravoso, que no caso é o semiaberto (§§ 2º e 3º do art. 33 do Código Penal).

Precedentes STJ. 4) Recurso não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão virtual, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), ADÃO CARVALHO (Revisor) e JAYME FERREIRA (Vogal).

Macapá, Sessão virtual de 15 a 21 de outubro de 2021.
09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021
09/11/2021 10:42

Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021
09/11/2021 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de LICURGO RODRIGUES CARVALHO e não-provido na data: 08/11/2021 09:47:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR DA COSTA RABELO
09/11/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
08/11/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA
08/11/2021 09:47

Em Atos do Desembargador.
26/10/2021 10:09

Conclusão
26/10/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 19:22

GABINETE 08
25/10/2021 19:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00
30/09/2021 14:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
30/09/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 14:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
30/09/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA
28/09/2021 22:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/09/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2021 14:41

Conclusão
22/09/2021 12:23

GABINETE 09
22/09/2021 12:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Revisor.
21/09/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
16/09/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA
16/09/2021 14:25

Certifico a remessa à Câmara Única
16/09/2021 14:18

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio.
30/08/2021 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LICURGO RODRIGUES CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/08/2021 11:50

RITO: APELAÇÃO - SEQUÊNCIA: 1
06/08/2021 20:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 20:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/08/2021 20:43

Conclusão
06/08/2021 09:28

GABINETE 08
06/08/2021 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
06/08/2021 09:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 237.
04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.
04/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016831-09.2016.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LICURGO RODRIGUES CARVALHO Advogado(a): GILMAR DA COSTA RABELO - 3181AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: O curso do processo foi suspenso, conforme certificado na ordem nº 87, por determinação judicial (ordem nº 50).

Porém, retomou-se a marcha processual a partir da decisão de ordem nº 97, sem, no entanto, efetuar os registros necessários (em consulta, o processo ainda aparece como suspenso).À Secretaria para proceder aos registros necessários.

Após, retornem conclusos novamente
03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021
03/08/2021 11:17

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021
03/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
03/08/2021 09:08

CÂMARA ÚNICA
03/08/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. O curso do processo foi suspenso, conforme certificado na ordem nº 87, por determinação judicial (ordem nº 50). Porém, retomou-se a marcha processual a partir da decisão de ordem nº 97, sem, no entanto, efetuar os registros neces
30/07/2021 10:28

Conclusão
30/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:28:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/07/2021 11:10

GABINETE 08
29/07/2021 11:09

Certifico que considerando que o r. despacho de mov. 230 não foi selecionado na descrição correta impossibilitando o levantamento da suspensão, devolvo os autos ao Gabinete do e,. Desembargador Relator.
29/07/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
29/07/2021 09:18

CÂMARA ÚNICA
29/07/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. O curso do processo foi suspenso, conforme certificado na ordem nº 87, por determinação judicial (ordem nº 50). Porém, retomou-se a marcha processual a partir da decisão de ordem nº 97, sem, no entanto, efetuar os registros neces
03/03/2021 10:24

Conclusão
03/03/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:24:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 10:01

GABINETE 08
03/03/2021 10:00

Certifico que, nesta data, procedo a remessa do presente ao relator.
02/03/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:56:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/03/2021 11:59

Remessa
01/03/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:57:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
01/03/2021 11:36

Remessa
01/03/2021 11:35

Em Atos do Procurador.
23/02/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2021 11:15

Remessa
23/02/2021 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
23/02/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:57:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/02/2021 15:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/02/2021 15:04

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
19/02/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:21:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/02/2021 11:00

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 10:59

Ao E. TJAP.
12/02/2021 10:57

Certifico que deixei de proceder o cancelamento da Carta Guia #176, face a mesma já está vinculada ao processo de execução 5000005-41.2021.8.03.0001.
10/02/2021 20:55

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 20:58:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
10/02/2021 16:34

Remessa
10/02/2021 16:33

Protocolo Nº 19573491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazão.
29/01/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2021 11:31

Remessa
28/01/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:23:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/01/2021 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2021 10:17

Certifico remessa ao MP, para apresentação de contra razões.
20/01/2021 22:07

Em Atos do Juiz. Cumpra-com o despacho de evento 188, após remessa do feito ao E. TJAP.
12/01/2021 23:46

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 23:50:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2021 23:46

Conclusão
12/01/2021 14:04

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
12/01/2021 14:02

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 188, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
11/01/2021 23:56

RAZÕES DE APELAÇÃO DE LICURGO RODRIGUES CARVALHO
08/01/2021 07:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195 .
25/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 17:47:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Réu).
16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.
15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020
15/12/2020 08:30

Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020
15/12/2020 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 17:47:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR DA COSTA RABELO
15/12/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
15/12/2020 07:55

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 17:47

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se o advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (#169). Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério
14/12/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 12:54

Conclusão
14/12/2020 12:08

GABINETE 08
14/12/2020 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
14/12/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 11:46:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/12/2020 10:13

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LICURGO RODRIGUES CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/12/2020 10:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2267000 - Protocolado(a) em 14-12-2
14/12/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 10:10:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/12/2020 21:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/12/2020 21:04

Certifico que faço rremessa ao Egrégio TJAP para os procedimentos pertinentes.
09/12/2020 21:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38611 RELATIVA AO RÉU LICURGO RODRIGUES CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000005-41.2021.8.03.0001
03/12/2020 16:21

Finalizar histórico.
02/12/2020 10:11

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso
30/11/2020 16:56

Mandado
27/11/2020 15:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 169, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Expeça-se Carta de Sentença Provisória, em sendo o caso.Tendo em vista que a Defesa manifestou o interesse em arrazoar na superior instância, encamin
10/11/2020 19:56

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL, movimento # 169.
10/11/2020 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
09/11/2020 10:25

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/10/2020 10:55:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Réu).
23/10/2020 10:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/10/2020 10:55:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR DA COSTA RABELO
23/10/2020 10:20

Intimação DE SENTENÇA para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 23/10/2020
21/10/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:36:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
21/10/2020 12:17

Remessa
21/10/2020 12:17

Em Atos do Promotor.
21/10/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:20:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/10/2020 06:46

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
21/10/2020 06:39

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 06:39:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/10/2020 14:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2020 14:54

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença proferida.
15/10/2020 10:55

Em Atos do Juiz.
02/10/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
02/10/2020 11:08

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 154, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.
01/10/2020 17:22

Alegações Finais - Licurgo Rodrigues Carvalho
27/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 12:51:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Réu).
17/09/2020 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 12:51:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR DA COSTA RABELO
17/09/2020 11:52

Certifico a intimação da Defesa para alegações finais.
15/09/2020 21:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 21:24:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
15/09/2020 21:12

Remessa
15/09/2020 21:12

Alegações finais.
03/09/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:56:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2020 09:34

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
03/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:31:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/09/2020 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2020 08:56

Certifico a remessa ao MP, para apresentações de alegações finais.
01/09/2020 12:51

Em audiência
01/09/2020 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2020 às '12:51'h
29/08/2020 22:36

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.
28/08/2020 09:48

Mandado
27/08/2020 20:29

Mandado
26/08/2020 10:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
25/08/2020 19:42

Às 08:10h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
21/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 10:00:00 na data: 28/07/2020 11:09:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Réu).
11/08/2020 17:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 11/08/2020
11/08/2020 17:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IRLAN FERNANDES BACELAR - emitido(a) em 11/08/2020
11/08/2020 17:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 11/08/2020
11/08/2020 17:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 10:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR DA COSTA RABELO
28/07/2020 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 10:00h
28/07/2020 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 10:00h
01/07/2020 10:38

Certifico que estes autos aguardam designação de audiencia.
03/06/2020 22:47

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3617112/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de decisão terminativa transitada nos autos do HC n.º 0002598-05.2019.8.03.0000.
20/05/2020 08:44

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Evento 124.
19/05/2020 20:20

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.
19/05/2020 20:00

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 314/2020 do CNJ, e pela Resolução nº 1360/2020-TJAP que estabelecem a suspensão dos atos presenciais até o dia 31/05/2020, determino a retirada de pauta da audiência agendada nestes autosCom efeito, decorrido o prazo d
18/05/2020 10:01

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e pela Resolução nº 1360/2020-TJAP que estabelecem a suspensão dos atos presenciais até o dia 15/05/2020, determino a retirada de pauta da audiência agendada nestes autosCom ef
27/02/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:40:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
25/02/2020 23:03

Mandado
25/02/2020 15:23

Remessa
25/02/2020 15:23

Em Atos do Promotor.
21/02/2020 10:02

Mandado
21/02/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/02/2020 08:14

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
21/02/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/02/2020 01:06

Mandado
20/02/2020 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2020 14:23

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.
17/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2020 às 11:30:00 na data: 17/01/2020 09:29:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Réu).
07/02/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IRLAN FERNANDES BACELAR - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 12:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2020 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR DA COSTA RABELO
28/01/2020 09:03

Certifico o arquivamento da rotina n.º0052543-55.2019.8.03.0001 (PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA) em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
17/01/2020 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2020 às 11:30h
17/01/2020 09:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2020 às 11:30h
16/01/2020 07:50

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.
14/01/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 100, oportunidade em que não suscitou a preliminar ou causas ensejadoras de absolvição su
16/12/2019 21:02

Juntada de Resposta à Acusação.
16/12/2019 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 09:53:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
25/11/2019 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 09:53:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA
22/11/2019 09:53

Em Atos do Juiz. Analisando o pedido de evento 95, percebo que a advogada da parte requer a disponibilização do Inquérito Policial. Pois bem, os autos do Inquérito Policial são virtuais, devendo a advogada da parte visualizá-lo no evento 86 ou tendo a
06/11/2019 09:57

Solicitar Inquérito
06/11/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
07/10/2019 21:06

Habilitação no processo
26/09/2019 14:23

Certifico que encaminhei as informações de ordem 92 à Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) via malote digital, conforme código de rastreabilidade: 8032019568068.
26/09/2019 14:05

Em Atos do Juiz. Senhor Desembargador Relator. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 003452033/2019 - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Habeas Corpus Nº 0002598-05.2019.08.03.000, impetrado pelo advogado FERNANDA GOUVEIA DE ALMEI
25/09/2019 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
25/09/2019 17:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3452033 originário na Secção Única, em o qual solicita informações para instruir o HC 0002598-05.2019.8.03.0000, conforme decisão e inicial anexadas.
03/09/2019 11:32

Objetivando regularizar o arquivo de processos deste juízo, certifico que os presentes autos (físicos) foram relocados para a caixa de nº 012/2019, de processos digitalizados (em andamento).
09/07/2019 12:15

CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FÍSICO NA CAIXA 146, procedimento realizado para fins de encaminhar os autos ao arquivo deste fórum, considerando já está virtualizado.
10/05/2018 12:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (art. 366 do CPP- aguardando CAPTURA).
17/04/2018 12:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX13/2018 - Usuario 01
17/04/2018 10:47

Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete, com a finalidade de arquivá-los provisoriamente.
15/03/2018 14:22

Certifico que nesta data habilitei a remessa dos autos para aquivamento provisório.
03/02/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2018 08:43:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciência da decisão que ordenou o arquivamento provisório dos autos (ordem nº 70).
24/01/2018 08:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2018 08:43:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXSANDRO CO
24/01/2018 08:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisão que ordenou o arquivamento provisório dos autos (ordem nº 70).
09/01/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 10:50:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/12/2017 08:41

Remessa
19/12/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 08:38:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
18/12/2017 19:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2017 16:46

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da decisão que ordenou o arquivamento provisório dos autos (ordem nº 70).
18/12/2017 15:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 15:29:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2017 10:00

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
18/12/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/12/2017 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2017 14:18

Ao MP.
12/12/2017 14:02

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Considerando o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o qual determina a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação, bem como o princípio da economia processual; Considerando, ainda, as di
01/09/2016 14:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (artigo 366 do Código de Processo Penal).
01/09/2016 07:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de discussão acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional cumulada com decretação de prisão preventiva do réu LICURGO RODRIGUES CARVALHO, porque declarado em local incerto e não sabido, conforme certidão, e em razão d
31/08/2016 10:44

Certifico que a DEFENAP manifestou ciência da sentença de ordem 50, às fls.12.
26/08/2016 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisão de ordem 50, cuja parte dispositiva segue transcrita: DECLARO suspenso o curso do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Com relação
25/08/2016 16:38

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 16:38:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
25/08/2016 10:04

Remessa
25/08/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 09:58:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
25/08/2016 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2016 16:02

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal, e decretou a prisão preventiva do réu (CPP, a
23/08/2016 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2016, às 10:35:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2016 09:16

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
23/08/2016 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2016, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/08/2016 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2016 07:46

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 18/08/2016
18/08/2016 15:07

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme decisão de ordem 50.
18/08/2016 15:06

Ofício Nº: 003114/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 18/08/2016
18/08/2016 15:05

Ofício Nº: 003113/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA DE RÁDIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO - CRPM ( COMANDANTE DA COMPANHIA DE RADIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO ) - emitido(a) em 18/08/2016
18/08/2016 15:04

Ofício Nº: 003112/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2016
18/08/2016 10:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 18/08/2016
16/08/2016 08:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de discussão acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional cumulada com decretação de prisão preventiva do réu LICURGO RODRIGUES CARVALHO, porque declarado em local incerto e não sabido, conforme certidão, e em razão d
12/08/2016 16:27

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2016, às 16:27:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
12/08/2016 16:27

Conclusão
12/08/2016 08:57

Remessa
12/08/2016 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2016, às 08:55:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
10/08/2016 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/08/2016 12:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do despacho de ordem 38 (Tucujuris). Requer o parquet pela suspensão do processo e do prazo prescricional de acordo com o artigo 366 do CPP.
10/08/2016 11:51

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 11:51:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/08/2016 09:11

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
10/08/2016 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 09:10:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/08/2016 08:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2016 07:23

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 38.
08/08/2016 11:24

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
08/08/2016 07:45

Decurso de Prazo
08/08/2016 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
12/07/2016 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo concedido à parte ré.
08/07/2016 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/07/2016 11:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2016 em 08/07/2016.
07/07/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000124/2016
05/07/2016 11:13

Edital (05/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016
05/07/2016 11:13

EDITAL DE CITAÇÃO para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 05/07/2016
04/07/2016 08:05

Em Atos do Juiz. Intime-se via edital.
30/06/2016 16:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 16:49:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
30/06/2016 16:49

Conclusão
30/06/2016 08:48

Remessa
30/06/2016 08:47

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 08:47:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
29/06/2016 14:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/06/2016 14:20

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tendo em vista que o réu se encontra em local incerto e não sabido, requer o Ministério Público a sua citação por edital, nos termos do artigo 363, § 1º, do Código de Processo Penal.
28/06/2016 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 09:27:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2016 09:16

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
28/06/2016 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/06/2016 08:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2016 11:32

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de ordem 39.
23/06/2016 12:34

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
22/06/2016 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
22/06/2016 09:50

Faço juntada a estes autos da consulta realizada ao banco de dados SIEL, em que consta o mesmo endereço cadastrado nos autos, às fls.07.
19/06/2016 21:05

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LICURGO RODRIGUES CARVALHO. Certifico que dirigi-me ao endereço, conforme mandado e, ali estando, fui informado que o réu estava morando no interior do Estado, todavia não sabiam precisar onde. Esta informação foi pres
17/05/2016 10:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 17/05/2016
16/05/2016 09:48

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação, a fim de que seja cumprido na modalidade hora certa.
10/05/2016 09:44

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LICURGO RODRIGUES CARVALHO. PORQUE NÃO RESIDE NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO. ASSIM INFORMOU SUA AVÔ JOSEFA CARVALHO. ELA ACRESCENTOU QUE O RÉU MORA PARA O INTERIOR, MAS NÃO SOUBE INFORMAR QUAL OU O ENDEREÇO. Mandado
10/05/2016 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
28/04/2016 14:39

Certifico que esta secretaria NÃO obteve êxito ao entrar em contato telefônico com o réu – foi para caixa postal, razão pela qual encaminharei o MANDADO EXPEDITO para CENTRAL DE MANDADOS.
28/04/2016 14:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - LICURGO RODRIGUES CARVALHO - emitido(a) em 28/04/2016
25/04/2016 08:16

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. Caso o réu não seja encontrado, diligencie-se nos registros do Sistema Tu
20/04/2016 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
20/04/2016 16:23

Certifico que faço juntadas às fls. 06 da certidão criminal atualizada do réu.
20/04/2016 08:04

Em Atos do Juiz. Junte-se certidão criminal atualizada, além dos antecedentes infracionais do réu, a fim de verificar sua conduta enquanto menor de idade e com isso obter dados acerca de sua personalidade.
18/04/2016 10:13

Certifico que ao presente feito se faz acompanhado de Inquérito Policial nº 095/2014– CIOPS- 2ª DP, contendo de 105 folhas.
18/04/2016 10:09

Tombo em 18/04/2016.
18/04/2016 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
15/04/2016 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 062848/2016 - Protocolado(a) em 14-04-2016 às 10:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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