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TJCE - 3000291-66.2018.8.06.0036
Partes: RAIMUNDA NUNES CAVALCANTE e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aracoiaba
Ajuizamento: 31/08/2018
TJCE - 0002908-46.2000.8.06.0209
Partes: MARIA DUARTE RODRIGUES x TGA TECNOLOGIA S.A.
Advogado: EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Araripe
Ajuizamento: 06/05/2011
TJCE - 0002908-46.2000.8.06.0209
Partes: MARIA DUARTE RODRIGUES x TGA TECNOLOGIA S.A.
Advogado: FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 4ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/05/2025
TJMA - 0838854-18.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2016
TJMA - 0002475-12.2008.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 08/09/2008
TJMA - 0002475-12.2008.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMA - 0002388-85.2010.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS JOSE DA SILVA e outros
Advogado: DAVID CARVALHO NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 23/06/2010
TJMA - 0810966-38.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/08/2020
TJMA - 0810966-38.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 27/02/2023
TRF1 - 0002679-32.2015.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 15/04/2015