TRF1 - 0002679-32.2015.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *65.***.*89-34

HAROLDO MEDEIROS

FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

CPF *38.***.*43-53

Advogados

JOSE BEZERRA PEREIRA

OAB: 1923/PI

CPF *05.***.*07-91

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 4635/MA

WASHINGTON LEITE TORRES

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 6679/MA

CPF *58.***.*45-87

ANDERSON MEDEIROS SOARES

OAB: 12128/MA

CPF *24.***.*70-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 11:40

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 23:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 22:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 22:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.

  • 10/01/2022 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 17:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2021 04:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 30/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 16:00

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/11/2021 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2021 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 09:44

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/10/2021 03:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/09/2021 16:11

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/09/2021 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2021 22:23

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/09/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 19/09/2021 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 22:19

    Juntada de termo

  • 15/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 13/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 15:18

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/09/2021 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 17:24

    Audiência Instrução e julgamento designada para 08/09/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 02/09/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 09:40

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 30/08/2021 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO em 17/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de HAROLDO MEDEIROS em 07/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 08:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 16:48

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002679-32.2015.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/04/2021 12:56

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 09:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/03/2021 09:14

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 15/03/2021 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2021 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2020 18:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/05/2020 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO MPF

  • 19/02/2020 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2019 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE INFORMAÇOES SOBRE CP 206/2019

  • 18/12/2019 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informaçoes sobre cp 206/2019

  • 02/10/2019 14:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIADO POR MALOTE DIGITAL

  • 02/10/2019 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - OF 299/2019/SECRI À COMARCA DE TIMON-MA

  • 01/10/2019 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/03/2019 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 08:42

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2018 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2018 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 12:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DIA 08/10/2018

  • 09/10/2018 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUDIÊNCIA DISIGNADA PARA O DIA 08.11.2018

  • 04/10/2018 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/10/2018 10:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO - FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

  • 04/10/2018 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/09/2018 16:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N 206/2018

  • 24/08/2018 15:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONFECCIONADA CARTA PRECATÓRIA - OITIVA TESTEMUNHA E INTERROGATÓRIO DO RÉU FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

  • 14/05/2018 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/05/2018 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2017 14:53

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

  • 06/10/2017 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindo do advogado do réu

  • 25/09/2017 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/09/2017 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

  • 21/09/2017 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 245/2017 - FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

  • 17/08/2017 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/08/2017 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 04/08/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2017 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 02/08/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 245/2017

  • 20/03/2017 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 331/2016

  • 15/12/2016 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2016 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2016 13:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 208/2016 FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

  • 14/12/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 10:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/06/2016 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA.

  • 23/05/2016 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 208/2016

  • 23/05/2016 14:20

    OFICIO EXPEDIDO - N° 187/2016 - AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - TERESINA/PI

  • 10/05/2016 18:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2016 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 28/04/2016 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO

  • 28/04/2016 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2016 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2016 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2015 11:16

    Conclusos para despacho - DEFIRO PLEITO DO MPF.

  • 18/08/2015 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2015 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2015 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2015 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CIT. 25/2015 - RÉU FRANCISCO DAS COSTA G. FILHO - NÃO LOCALIZADO

  • 27/07/2015 17:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA

  • 07/07/2015 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/07/2015 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 07/07/2015 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2015 11:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

  • 02/07/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO

  • 12/06/2015 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

  • 01/06/2015 10:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº268/2015 - FORUM CRIMINAL DE TIMON/MA

  • 28/05/2015 14:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2015 10:44

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO Nº270/2015 - SR/DPF/MA

  • 28/05/2015 10:43

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº267/2015 - JUIZO ESTADUAL DE CAXIAS/MA

  • 28/05/2015 10:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO CITAÇÃO Nº25/2015

  • 21/05/2015 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 736

  • 22/04/2015 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2015 11:21

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2015 11:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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