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TRF1 - 0001977-22.2015.4.01.3400
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMACENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 05/02/2015
TJRR - 0811022-33.2023.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMT - 1000749-92.2022.8.11.0051
Partes: RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FRANCISCA DAS CHAGAS DAMACENO
Advogado: JESSICA MARIA PRATI e outros
1ª instância - Campo Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2022
TJCE - 3000191-69.2023.8.06.0058
Partes: MUNICIPIO DE CARIRE x FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENA
Advogado: PATRICIA ROSA MANSO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/02/2025
TJCE - 3000191-69.2023.8.06.0058
Partes: MUNICIPIO DE CARIRE x FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENA
Advogado: PATRICIA ROSA MANSO NOBRE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carire
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMA - 0800359-04.2019.8.10.0031
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DAMASCENA x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 05/02/2019
TJRS - 9001309-13.2025.8.23.0000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: PAULO ESTEVAO SALES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0835042-31.2023.8.23.0010
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/09/2023
TJPR - 0000867-61.2012.8.18.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x RENATO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 19/12/2012
TJPR - 0000716-86.2019.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 21/08/2019