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TJPR - 0001931-84.2017.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS SOUSA
Advogado: VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 07/08/2017
TRF1 - 0047539-56.2017.4.01.3700
Partes: IRANEIDE ROCHA DA FONSECA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2017
TRF1 - 0047539-56.2017.4.01.3700
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FREITAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2017
TJCE - 3000341-18.2023.8.06.0101
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA FREITAS x GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 15/03/2023
TJCE - 3000128-75.2024.8.06.0101
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA FREITAS x ENEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 06/02/2024
TJCE - 3000128-75.2024.8.06.0101
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA FREITAS x ENEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPR - 0008430-77.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/04/2013
TJPR - 0800657-48.2025.8.18.0100
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS SOUSA x INSS
Advogado: ROBSON MACEDO DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 23/05/2025
TJDFT - 0706978-34.2024.8.07.0003
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS DE SOUSA x JAKSOELMA ALMEIDA COSTA
Advogado: TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 07/03/2024
TJCE - 3008541-57.2025.8.06.0064
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS SOUSA x BANCO BMG SA
Advogado: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 28/08/2025