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TJAM - 0021722-68.2019.8.03.0001
Partes: LEANDRO SILVA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 14/05/2019
TJAM - 0005176-62.2024.8.03.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/08/2024
TJAM - 0006794-42.2024.8.03.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: REGIANE DA CUNHA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/10/2024
TJAM - 6001725-87.2025.8.03.0000
Partes: RHAILA DA CUNHA FERREIRA e outros x VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP
Advogado: RHAILA DA CUNHA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAM - 0017659-97.2019.8.03.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO e outros x FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: REGIANE CUNHA SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 15/04/2019
TJAM - 0017659-97.2019.8.03.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIAS REIS DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2022
TJRR - 0000430-38.2020.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO
Advogado: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 01/06/2020
TJRR - 0000430-38.2020.8.22.0009
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 1002830-29.2021.4.01.4103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO
Advogado: SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 30/11/2021