TJAP - 0017659-97.2019.8.03.0001

27/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 13:08

Decisão (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

25/06/2025 12:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida pela advogada do réu para acesso aos autos mov. 396.Proceda-se ao cadastro da advogada Regiane Cunha Santana.Initime-se no prazo de 10 dias.Após, nada mais a cumprir, arquivem-se.

23/06/2025 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2025 14:33

Remeto os autos conclusos

12/06/2025 11:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/06/2025 13:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o desarquivamento. Após, se necessário, faça-se nova conclusão.Intime-se

21/04/2025 00:19

Requer desarquivamento, habilitação e acesso.

16/03/2023 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

16/03/2023 08:27

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1461/2023-AP

16/03/2023 08:08

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO via email para Fazenda Pública : [email protected]

16/03/2023 08:00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 07:57

Certifico que encaminhei via malote digital a CERTIDÃO para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO : Código de rastreabilidade: 8032023795419 Documento: Cert VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destin

16/03/2023 07:51

CERTIDÃO para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 07:45

Certifico decurso de prazo #388

09/03/2023 14:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o prazo para pagamento de custas e multa pelo acusado.

07/03/2023 21:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/02/2023 10:50

Aguarda-se cumprimento do mandado de mov. 383.

10/02/2023 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023012847AUN6T

10/02/2023 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023012846J8Q5U

10/02/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 10/02/2023

08/02/2023 21:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 21:41:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2023 11:19

Remessa

08/02/2023 11:16

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais, conforme mov.201.

06/02/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2023 08:51

CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2023 08:50

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

03/02/2023 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009918IS760

03/02/2023 08:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202300991604N71

03/02/2023 08:44

Nº: 4302678, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 08:25

Certifico que nesta data foi enviado o ofício de ordem 372 e acórdãos à VEP, via malore digital, Código de rastreabilidade: 8032023788723 Documento: Anexo_5935859.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatá

03/02/2023 07:59

Nº: 4302611, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Diretor(a) de Secretaria da Vara de Execuções Penais de Macapá ) - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 07:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 367 transitou em julgado em 22/08/2022.

31/01/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado, conforme andamento processual juntado, #367;Encaminhem-se cópia do acórdão à VEP; Prossiga-se com as comunicações determinadas na sentença e intime-se os réu para comprovar o recolhimento das cu

12/01/2023 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/01/2023 07:36

Certifico que remeto os autos conclusos

12/01/2023 07:35

Faço juntada a estes autos do inteiro teor da decisão do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2156280 - AP (2022/0196846-1)

09/01/2023 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se o inteiro teor do julgamento da REsp nº 2156280 / AP (2022/0196846-1). Após, renove-se a conclusão.

07/12/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/12/2022 10:10

Faço juntada a estes autos da consulta do recurso julgado pelo STJ

20/10/2022 09:17

Certifico que estes autos aguardam o julgamento da REsp nº 2156280 / AP (2022/0196846-1), no STJ.

15/08/2022 13:08

Certifico que estes autos aguardam o julgamento da REsp nº 2156280 / AP (2022/0196846-1), no STJ.

09/08/2022 12:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do REsp nº 2156280 / AP (2022/0196846-1).

29/07/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/07/2022 12:23

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado com acórdão da apelação e decisões dos demais recursos.

19/07/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 09:19

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2022 09:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à douta Vara de Origem, para aguardar o julgamento do REsp nº 2156280 / AP (2022/0196846-1).

18/07/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2156280 / AP (2022/01

27/06/2022 09:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/06/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2022 09:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 14:15

Decisão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:43:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 16:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 325) aviado por FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, manten

14/06/2022 08:31

Conclusão

14/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 14:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

13/06/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 09:37

Remessa

13/06/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/06/2022 14:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 14:43

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos da Apelação Criminal nº 0017659-97.2019.8.03.0001 Agravante: Francisco de Assis Farias do Nascimen

10/06/2022 14:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0017659-97.2019.8.03.0001 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio

10/06/2022 14:36

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 315, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu o recurso especial interposto por Francisco de Assis Farias do Nascimento.

06/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:07:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 11:33

Remessa

06/06/2022 11:21

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 315 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 325.

06/06/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:08:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2022 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 09:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial [Movimento de Ordem nº 315] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO de AGRAV

05/06/2022 10:55

Protocolo Nº 23338767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 13:12:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

31/05/2022 09:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 322.

29/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 11:09:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 13:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 13:12:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

26/05/2022 13:09

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste T

24/05/2022 09:32

Conclusão

24/05/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 13:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/05/2022 08:47

Juntada de PROCURAÇÃO

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 11:09:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

19/05/2022 09:32

Despacho (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

18/05/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 15:11:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 11:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrente para regularizar a representação, apresentando instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu o recurso especial (mov. 285), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não admissão do recurso, po

18/05/2022 09:50

Conclusão

18/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 14:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/05/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 09:43

Remessa

06/05/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

05/05/2022 14:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 14:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0017659-97.2019.8.03.00001 Recorrente: Francisco de Assis Farias do Nascimento Recorrido: Mini

05/05/2022 14:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0017659-97.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBL

05/05/2022 14:53

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 276, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, rejeitou a preliminar de mérito de nulidade do processo e, no mérito, negou provimento ao recurso de Francisco de Assis Farias do Nascimento.

27/04/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:58:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 12:31

Remessa

27/04/2022 12:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 276 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 285.

27/04/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:28:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 276] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por FRANCISCO DE ASSIS FARIAS

26/04/2022 16:19

RECURSO ESPECIAL

20/04/2022 11:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 283.

17/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO e não-provido na data: 01/04/2022 09:26:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 14:22

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO e não-provido na data: 01/04/2022 09:26:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

07/04/2022 14:22

Acórdão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:54:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/04/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 09:26

Em Atos do Desembargador.

31/03/2022 10:46

Conclusão

31/03/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 10:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 10:43

GABINETE 04

29/03/2022 15:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1270ª Sessão Ordinária realizada em 29/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 14:29

Pauta de Julgamento (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1270, DO DIA 29/03/2022, às 08:00 HORAS

15/03/2022 14:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

15/03/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta ordinária para julgamento.Intimem-se.

14/03/2022 14:55

Conclusão

14/03/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:55:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 14:41

GABINETE 04

14/03/2022 14:39

Certifico que considerando que o despacho de movimento nº 257 não possibilitou a retirada do plenário virtual, devolvo os autos ao Gabinete do Relator para que seja proferido novo despacho na rotina Retirado de Pauta Virtual.

14/03/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/03/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 10:34

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado de sustentação oral (MOV 252).Dessa forma, determino:a) Inclua-se o processo em pauta ordinária de julgamento presencial;b) Intimem-se.

11/03/2022 13:16

Conclusão

11/03/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:16:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 13:07

GABINETE 04

11/03/2022 13:06

Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 252 manifestando interesse em sustentar oralmente procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/03/2022 16:17

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

08/03/2022 15:48

SUBSTALECIMENTO.

25/02/2022 09:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/01/2022 23:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2022 08:24

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 18:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/11/2021 08:23

Conclusão

11/11/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 13:46

GABINETE 04

10/11/2021 13:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 09:07

Remessa

28/10/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

27/10/2021 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2021 14:07

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 278/2021-3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, que se insurgiu contra a sentença oriunda do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL D

15/10/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:53:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:21

Remessa

15/10/2021 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/10/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:50:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2021 14:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 14:28

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:35:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/10/2021 09:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2593973 - Protocolado(a) em 06-10-2021 às 12:22

06/10/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:22:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/10/2021 16:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2021 16:13

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

01/10/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:29:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/10/2021 08:11

Remessa

01/10/2021 08:11

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:15:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2021 09:02

Remessa

20/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:01:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2021 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2021 08:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

20/09/2021 08:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41396 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0032286-29.2007.8.03.0001

02/09/2021 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação #211.Razões já apresentadas juntamente com a peça de interposição, assim, dê-se vista ao MP para apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP.

30/08/2021 06:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2021 06:10

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de ordem 211.

27/08/2021 10:03

INTERPOSIÇÃO E APELAÇÃO.

24/08/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:36:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

24/08/2021 10:03

Remessa

24/08/2021 10:03

Em Atos do Promotor.

24/08/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 08:03

Remessa

24/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:03:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2021 03:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 03:05

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da senteça de ordem 201.

23/08/2021 10:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/08/2021 18:27

Em Atos do Juiz.

12/08/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/08/2021 08:20

Certifico que ante as alegações finais anexadas nos eventos 158 e 197, remeto os autos conclusos para sentença.

12/08/2021 08:20

Certifico que cadastrei a Dr. ANDREIA TAVARES CAMBRAIA, 4131BAP como advogada do acusado, conforme procuração anexada no evento 196.

10/08/2021 12:45

ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS.

04/08/2021 11:06

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

27/07/2021 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021088032HRMKL

27/07/2021 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/07/2021

16/07/2021 13:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que em caso de inércia ser-lhe-á nomeado o Defensor Público atuante neste juízo.

13/07/2021 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/07/2021 10:13

Decurso de Prazo para o procurador do réu apresentar suas alegações finais

05/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 10:07:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

25/06/2021 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 10:07:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

14/06/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o procurador do réu para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa por abandono (art. 265 do CPP).

09/06/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/06/2021 09:42

Decurso de Prazo para a apresentações das legações finais, pelo patrono do réu#185.

27/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 11:56:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

17/05/2021 11:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 11:56:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

17/05/2021 11:56

Certifico que notifico o advogado para apresentar alegações finais no prazo legal.

10/05/2021 11:46

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

08/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 14:59:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

29/04/2021 09:24

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

28/04/2021 13:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 14:59:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

23/04/2021 14:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida #174, proceda-se a atualização do cadastramento do advogado do réu e intime-o para a apresentações das legações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença.

17/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 13:09:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

13/04/2021 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/04/2021 13:27

Certifico que ante a juntada da petição#174, em conclusão.

12/04/2021 11:25

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

07/04/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:38:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

07/04/2021 12:43

Remessa

07/04/2021 12:43

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 10:51

Remessa

07/04/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:46:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2021 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 10:02

Certifico a remessa ao MP, para ciência da decisão.

07/04/2021 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 13:09:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

30/03/2021 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Prisão já relatada aos movs. 115.Os pressupostos da prisão preventiva (prova da materialidade e indícios suficiente

19/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 11:45:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

09/03/2021 10:19

Finalizar histórico.

09/03/2021 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 11:45:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

04/03/2021 21:13

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 21:16:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

04/03/2021 13:45

Remessa

04/03/2021 13:44

Em Atos do Promotor.

03/03/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:11:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 10:06

Remessa

03/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2021 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 10:00

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de memoriais ( mov. 152).

02/03/2021 11:45

Em audiência

02/03/2021 11:45

Em audiência

02/03/2021 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2021 às '11:45'h

01/03/2021 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021020966B54NW

01/03/2021 10:10

Nº: 3800596, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 09:01

Finalizar histórico.

25/02/2021 23:03

Mandado

25/02/2021 10:20

Finalizar histórico.

23/02/2021 20:18

Mandado

22/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 09:30:00 na data: 16/12/2020 14:27:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

12/02/2021 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARINEIDE OLIVEIRA VIEIRA - emitido(a) em 12/02/2021

12/02/2021 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THATIANA DE ALMEIDA PEREIRA - emitido(a) em 12/02/2021

12/02/2021 12:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

14/01/2021 11:18

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 02/03/2021.

11/01/2021 07:19

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

29/12/2020 18:44

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 18:48:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

22/12/2020 13:31

Remessa

22/12/2020 13:30

Protocolo Nº 19328730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/12/2020 11:06

Mandado

17/12/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2020 08:51

Remessa

17/12/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:42:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/12/2020 08:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2020 08:05

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca do endereço atual de THATIANA DE ALMEIDA PEREIRA.

16/12/2020 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2021 às 09:30h

16/12/2020 14:23

Em audiência

16/12/2020 14:23

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2020 às '14:23'h

16/12/2020 09:47

Finalizar histórico.

15/12/2020 21:25

Mandado

15/12/2020 21:20

Mandado

13/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 19:08:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

09/12/2020 11:02

Finalizar histórico.

08/12/2020 19:29

às 09h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

03/12/2020 09:48

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de prisão do acusado expedido na rotina que deu origem a está ação penal.

03/12/2020 05:51

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

03/12/2020 05:49

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 19:08:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

02/12/2020 13:40

Mandado

01/12/2020 19:08

Em Atos do Juiz. VistosTrata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos e 333 e 304 c/c art. 297, todos d

27/11/2020 09:45

Certifico que encaminhei o oficio solicitando a apresentação, na sala de videoconferência, do acusado, a fim de participar de audiência designada, no dia e horário especificados, bem como, encaminhei o mandado de prisão em aberto neste Juízo para registro

27/11/2020 09:07

Certifico que nesta data entrei em contato com a Secretaria de Estado da Justiça do do Estado de Rondônia, onde o acusado encontra-se preso. Nesse sentido encaminho email para viabilidade de audiência por videoconferência, bem como o mandado de prisão exp

27/11/2020 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/11/2020 07:56

Em cumprimento ao despacho proferido no evento 110, faço juntada a estes autos do - Laudo de exame datiloscópico do réu e de identificação civil e criminal do réu, solicitado ao IAPEN; - decisão proferida pelo Juízo da VEP em 22/10/2020, retirada da c

26/11/2020 18:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem.A fim de regularizar o cadastro do réu junto aos sistemas Tucujuris e BNMP, bem como para fim de reavaliação da necessidade manutenção da prisão preventiva do réu, juntem-se os seguintes documentos, encartados

22/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/12/2020 às 10:30:00 na data: 12/11/2020 08:04:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

13/11/2020 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THATIANA DE ALMEIDA PEREIRA - emitido(a) em 13/11/2020

12/11/2020 20:45

Mandado

12/11/2020 20:40

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

12/11/2020 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020099042F04FX

12/11/2020 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020099041YRTSG

12/11/2020 12:14

Nº: 3739789, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 12:14

Nº: 3739768, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THATIANA DE ALMEIDA PEREIRA - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO BASTOS NUNES - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINEIDE OLIVEIRA VIEIRA - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE VITOR GOES BITENCOURT - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 11:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/12/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

12/11/2020 08:05

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*83-76,

12/11/2020 08:04

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 10:30h

12/11/2020 08:03

determinação judicial

11/11/2020 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/11/2020 08:16

Certifico que remeto os autos conclusos evento 89.

10/11/2020 08:51

Mandado

09/11/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado; 2 - A atual utilização do sistema de rodízio de energia elétrica por bairros no período de 6 horas por dia, consoan

03/11/2020 20:31

Mandado

23/10/2020 23:24

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

21/10/2020 10:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

13/10/2020 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200893767WNDI

13/10/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020089373L3BBC

13/10/2020 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020089368TPK53

13/10/2020 11:43

Nº: 3719866, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 11:43

Nº: 3719848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 11:43

Nº: 3719835, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THATIANA DE ALMEIDA PEREIRA - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINEIDE OLIVEIRA VIEIRA - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO BASTOS NUNES - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE VITOR GOES BITENCOURT - emitido(a) em 13/10/2020

01/10/2020 12:38

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://zoom.us/j/*91.***.*20-83, no dia e

01/10/2020 12:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:30h

01/10/2020 10:59

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado pela Agente Penitenciária Elyviane que o réu foi beneficiado com o instituto da prisão domiciliar desde 24/04/2020 e, desde

01/10/2020 08:03

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 69, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo GABINETE.

25/09/2020 12:45

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://zoom.us/j/*23.***.*65-01

08/09/2020 11:57

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 69, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo GABINETE.

04/09/2020 21:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada #65.Alega a defesa, preliminarmente, falta de condição para o exercício da ação, bem como falta de justa causa para o exercício da ação penal ante a ausência dos requisitos do art. 41 do

25/08/2020 11:54

Certifico que estes autos aguardam ocumprimento do mandado de ordem 64.

25/08/2020 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/08/2020 09:09

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA PRELIMINAR, movimento # 65.

24/08/2020 10:42

Requer APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, do RÉU FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO com fulcro no 396-A do CPP, com fulcro no 396-A do CPP.

22/07/2020 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/07/2020

20/07/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se réu FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO para constituir novo advogado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal, advertindo-lhe de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor públ

17/07/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/07/2020 09:16

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da NÃO apresentação da RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme determina o despacho ed ordem 58, em que pese ter recebido a notificação à ordem 60, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes

06/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 21:11:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

26/06/2020 17:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 21:11:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

25/06/2020 21:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o procurador do réu para apresentar resposta à acusação no prazo legal sob pena de multa (art. 265 do CPP).

16/06/2020 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/06/2020 13:27

Decurso de Prazo em 12/06/2020 para a defesa do réu apresentar a resposta à acusação.

31/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 15:18:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

21/05/2020 15:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 15:18:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

21/05/2020 15:18

Certifico a renovação da intimação/notificação do advogado habilitado nos autos para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

19/05/2020 17:04

REQUER JUNTADA OS INSTRUMENTO PROCURATÓRIA PARA REABILITAÇÃO AOS AUTOS.

12/03/2020 09:36

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão à ordem 50, confirmando o REGISTRO POSITIVO do recebimento da NOTIFICAÇÃO ELTRÔNICA, pela DEFENSORA PÚBLICA, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pela DEFESA.

28/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2020 10:31:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA .

18/02/2020 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2020 10:31:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

18/02/2020 10:31

Certifico que promovo a intimação eletrônica do advogado habilitado do réu (mov. 30), para apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal de 10 (dez) dias.

17/02/2020 14:50

Manifestação - DPE/AP

26/01/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/01/2020 10:19:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/01/2020 10:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/01/2020 10:19:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

16/01/2020 10:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU, no prazo legal.

14/01/2020 13:36

Em Atos do Juiz. Vistos.À Defensoria Pública para apresentação da resposta a acusação no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2o, CPP).

18/12/2019 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/12/2019 08:00

Decurso de Prazo em 12/12/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa, devidamente citado.

16/12/2019 12:27

Faço juntada a estes autos devolução de carta precatória.

12/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 13:17:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

05/12/2019 08:47

Certifico que o ofício de ordem 35 foi enviada nesta data à Comarca de Manaus, via malote digital, código de rastreabilidade: 8032019583886.

04/12/2019 11:24

Certifico o envio da CARTA PRECATÓRIA #36,com os anexos, por malote digital. Código de rastreabilidade: 8032019583612 Documento: ilovepdf_merged (1).pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destina

03/12/2019 09:17

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 33) devidamente assinado pelo réu em 02/12/2019.

02/12/2019 13:30

Nº: 3520712, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS (PRECATÓRIAS ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS-SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 09:54

Certifico que o mandado de citação de ordem 33 foi enviado nesta data ao IAPEN, Chave de autenticidade: TJD2019146282PNYP5.

02/12/2019 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 13:17:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

28/11/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação de que o réu está custodiado no IAPEN, proceda-se a sua citação. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida para a comarca de Manaus.Defiro a habilitação requerida, #30, cadastre-se o advogado do réu. In

25/11/2019 18:12

Requer prosseguimento do feito com a devida habilitação de seu Defensor

22/11/2019 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/11/2019 10:42

Certifico a conclusão face à juntada do documento de ordem 27.

21/11/2019 11:15

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4235/2019-CEP/IAPEN, Comunicando a entrada de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.

09/10/2019 11:33

Certifico que a carta precatória de mov. 20, foi cadastrada e distribuída com o número 0226309-25.2019.8.04.0001. Contatos da vara: Central de Cartas Precatórias Fone: (92) 3303-5102 <callto:(92)%203303-5102>/5108 E-mail: [email protected]

25/09/2019 08:20

Certifico que encaminhei ofício nº 3455676 para a Comarca de Manaus(mov.24), sob Código de rastreabilidade: 8032019567406.

24/09/2019 13:28

Nº: 3455676, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ) - emitido(a) em 24/09/2019

23/09/2019 10:50

Certifico que, considerando que até a presente data não houve a devolução da deprecata expedida à ordem 20, nos termos do inciso XXII, da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, expeço ofício solicitando informações.

20/08/2019 12:08

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes aguardam CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, expedida nos termos dos procedimentos de ordens 20 e 21.

18/06/2019 12:51

Certifico que a carta precatória de ordem 20 foi enviada nesta data via Malote digital, Código de rastreabilidade: 8032019544595 .

18/06/2019 10:54

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 10:54

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 18/06/2019

12/06/2019 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se carta precatória para citação do réu FRANCISCO DE ASSIS FARIAS, a ser cumprida penitenciária de Manaus, conforme cota ministerial, #13.

10/06/2019 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/06/2019 12:33

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 13.

03/06/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 12:39:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

03/06/2019 12:28

Remessa

03/06/2019 12:08

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, vem por meio desta requerer, considerando informações constante no Tucujuris/MP, que o acusado seja citado na Penitenciária da cidade de Manaus/AM

03/06/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 08:29:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2019 11:33

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

31/05/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2019 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2019 08:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos e os autos serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para nos termos do artigo XV da Portaria 0001/2

30/05/2019 18:18

Mandado

02/05/2019 12:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 12:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

26/04/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

16/04/2019 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/04/2019 15:35

Tombo em 16/04/2019.

15/04/2019 18:30

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035209-42.2018.8.03.0001 - Protocolo 1681937 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 18:29