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TJRN - 0804570-74.2020.8.20.5106
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/03/2020
TJCE - 3001090-08.2023.8.06.0013
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA x CLARO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/07/2023
TJDFT - 0708868-76.2022.8.07.0003
Partes: ANDREA LUIZA SALES DA SILVA x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: VANIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 05/04/2022
TJRJ - 0805768-58.2024.8.19.0055
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA e outros x MAURICIO e outros
Advogado: GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRJ - 0804353-15.2025.8.19.0052
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA x AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177
Advogado: GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO e outros
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF2 - 5042495-28.2025.4.02.5101
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJDFT - 0720251-75.2023.8.07.0016
Partes: FREDERICO HELCIO RIBEIRO CUSTODIO DE ALMEIDA x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0001731-68.2011.8.20.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 14/11/2011
TJRN - 0001731-68.2011.8.20.0113
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA e outros x MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA e outros
Advogado: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRN - 0815448-58.2020.8.20.5106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 25/03/2025