19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042495-28.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para manifestação dos cálculos apresentados pelo réu na petição retro.

Prazo de 15 dias.

Não havendo impugnação, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao E.

Tribunal Regional Federal da 2º Região, salientando que do envio da requisição a mesma poderá ser consultada diretamente na internet em www.trf2.gov.br, clicando sequencialmente em “PRECATÓRIOS E RPVS”, "CONSULTA", "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018", "Consulta pública de processos" e digitando no campo "Nº do Processo" o número descrito na certidão de processamento sob o qual a requisição foi processada e autuada no Tribunal.

Após, dê-se baixa e arquive-se. A fim de atender ao disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do E.

Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes.
17/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:34

Determinada a intimação
17/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 13:54

Juntada de Petição
25/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 13:17

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 12:47

Juntada de Petição
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
16/07/2025 13:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
01/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042495-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 10 - 29/06/2025 - Decisão interlocutória
30/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:26

Decisão interlocutória
25/06/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:29

Determinada a intimação
20/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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