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TJRJ - 0807873-40.2024.8.19.0206
Partes: FRANCISCO DE MELO NETO x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: AMANDA GONCALVES VALENTIM e outros
1ª instância - Santa Cruz Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2024
TRF2 - 5012729-35.2023.4.02.5121
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FRANCISCO DE MELO NETO
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRJ - 0808504-73.2023.8.19.0026
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. x FRANCISCO DE MELO NETO
Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE e outros
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 20/12/2023
TJPB - 0810313-50.2022.8.15.0251
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. x FRANCISCO DE MELO NETO
Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 21/11/2022
TJSC - 5023439-09.2023.8.24.0000
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x FRANCISCO DE MELO NETO
Advogado: RODRIGO OTAVIO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 17/04/2023
TJSC - 5000161-12.2015.8.24.0015
Partes: FRANCISCO DE MELO NETO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: CLAITON LUIS BORK e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Canoinhas
Ajuizamento: 01/06/2015
TJSC - 0006681-10.2014.8.24.0015
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ANTONIO OSMAR DE MELO e outros
Advogado: RENATO MARCONDES BRINCAS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Canoinhas
Ajuizamento: 07/08/2014
TJRR - 7001966-68.2016.8.22.0020
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA PERIN x FRANCISCO NETO DE MELO
Advogado: LUIS CARLOS RETTMANN e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 03/08/2016
TJBA - 8000939-18.2023.8.05.0034
Partes: JOAO FRANCISCO DE MELO NETO x EVOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: JAIME JOSE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8000939-18.2023.8.05.0034
Partes: JOAO FRANCISCO DE MELO NETO x EVOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: FERNANDO ISSLER SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2025