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TJMA - 0800281-42.2021.8.10.0030
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: RAFAEL GOMES MACHADO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/03/2021
TJMT - 1058975-46.2022.8.11.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS x ESTADO MATO GROSSO e outros
Advogado: MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMT - 1058975-46.2022.8.11.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Marcelo Sebastiao Prado de Moraes
Ajuizamento: 13/02/2023
TJPR - 0000456-06.2011.8.18.0060
Partes: MARIA PASTORA SENA REGO e outros x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: CELSO BARROS COELHO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 02/06/2011
TJRJ - 0842513-60.2024.8.19.0209
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS x MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: RENNAN SILVA DE MORAIS e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 11/11/2024
TJCE - 0000794-19.2019.8.06.0129
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Marco
Ajuizamento: 31/01/2023
TJPR - 0000653-15.2015.8.18.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Ajuizamento: 05/11/2015
TJRN - 0100153-55.2016.8.20.0161
Partes: MPRN - PROMOTORIA BARAUNA x RAFAEL SIMAO DE ANDRADE
Advogado: JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Barauna
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRN - 0800113-86.2022.8.20.5119
Partes: MARGARIDA FELIX DA ROCHA x MARIA AMELIA FELIX DA ROCHA e outros
Advogado: ROZENILDO DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 10/03/2022
TJMA - 0804196-83.2019.8.10.0058
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS x JOSE MANOEL ARAUJO PINHEIRO
Advogado: RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 21/11/2019