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TJRR - 7003029-16.2015.8.22.0004
Partes: FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 08/12/2015
TJRR - 7003029-16.2015.8.22.0004
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA
Advogado: MARCOS DONIZETTI ZANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/07/2016
TJRR - 7020278-08.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRR - 7020278-08.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA
Advogado: UILIAN HONORATO TRESSMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRR - 7070232-23.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/11/2023
TJCE - 3000485-71.2025.8.06.0052
Partes: MARIA ELISA HELENA SILVA TAVARES e outros x EDITE DE OLIVEIRA LUCENA e outros
Advogado: ISRAEL ALVES FEIJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF1 - 1002667-84.2023.4.01.4101
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT e outros x FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: LIVIA DE SOUZA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF1 - 1002667-84.2023.4.01.4101
Partes: FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: LUANNA ELISA ESTEVAM COSTA e outros
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 10/05/2023
TRF1 - 1006099-10.2024.4.01.3703
Partes: FRANCISCO EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 24/06/2024