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TJAM - 0001481-76.2019.8.03.0000
Partes: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO x CORREGEDOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno Administrativo
Ajuizamento: 31/05/2019
TJMT - 1000199-31.2020.8.11.0031
Partes: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1000199-31.2020.8.11.0031
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMT - 1000269-14.2021.8.11.0031
Partes: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO x ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1000269-14.2021.8.11.0031
Partes: ENERGISA S/A x FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMT - 0001006-30.2004.8.11.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICIPIO DE NORTEL NDIA e outros
Advogado: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO e outros
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 27/10/2004
TJMT - 1000200-45.2022.8.11.0031
Partes: LUCINEY OLIVEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE NORTEL NDIA
Advogado: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1000202-15.2022.8.11.0031
Partes: ALCINA FERREIRA DE SOUZA x MUNICIPIO DE NORTEL NDIA
Advogado: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1000361-55.2022.8.11.0031
Partes: MARIA DO AMPARO FARIAS e outros x MUNICIPIO DE NORTEL NDIA e outros
Advogado: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 02/09/2022
TJMT - 1000436-31.2021.8.11.0031
Partes: BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA RAMOS x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO, EDUCACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTEL NDIA (MT) e outros
Advogado: HUR CARLOS SANTOS FRANCA e outros
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 16/09/2021