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TRF1 - 0000797-49.2007.4.01.3400
Partes: MERCIA DAHL DE ALENCAR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2007
TRF1 - 0000797-49.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO x ELISEU FEITOSA DE ALENCAR e outros
Advogado: ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2021
TRF1 - 0000797-49.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ELISEU FEITOSA DE ALENCAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 16/07/2009
TJMS - 0055992-89.2007.8.12.0001
Partes: MARIA DE ALENCAR SOUZA e outros x MARIA LUCIA FEITOSA DE ALENCAR
Advogado: ASSIS, CASTRO, VIGO E STUART ADVOGADOS S/S e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 04/10/2018
TJPA - 0005391-32.2006.8.14.0301
Partes: ANGELA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE BELEM-CAMARA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 20/03/2006
TJPA - 0046906-37.2012.8.14.0301
Partes: JOSE FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 01/10/2012
TJPA - 0019131-13.2013.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 12/04/2013
TJRR - 7052386-90.2023.8.22.0001
Partes: KELLY MARIA BARROS DE ALENCAR e outros x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 7020931-10.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR JUNIOR x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/04/2023
TJCE - 0107484-65.2015.8.06.0112
Partes: MARIA ELISA BARBOSA CUSTODIO x MARISANGELA ALVES GARCIA CUSTODIO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA ALENCAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 21/09/2015