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TJRN - 0801411-13.2023.8.20.0000
Partes: WALDIR FELIPE FERNANDES x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRN - 0806673-41.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JAIRO BEZERRA MAIA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRN - 0834963-40.2019.8.20.5001
Partes: EDVALDO DA SILVA ALVES e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/08/2019
TJRN - 0010621-95.1998.8.20.0001
Partes: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/02/2003
TJRN - 0010621-95.1998.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ANTONIA MARIA DA CONCEICAO e outros
Advogado: AGUINALDO FERNANDES DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 26/06/2023
TJRN - 0024237-64.2003.8.20.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA DA CONCEICAO F DE ARAUJO e outros
Advogado: FRANCISCO FONTES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRN - 0024237-64.2003.8.20.0001
Partes: JOSE MARIANO DE ALMEIDA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2003
TJRN - 0027215-87.1998.8.20.0001
Partes: CARLOS MANOEL CAVALCANTI MOURA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/11/1998
TJRN - 0001542-58.1999.8.20.0001
Partes: NANCY SIMONETTI BARBALHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/02/1999
TJRN - 0826469-21.2021.8.20.5001
Partes: ANTONIO DEODATO DE SOUSA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/06/2021