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TJAP - 0600906-51.2023.8.04.4300
Partes: JOSE FRANCISCO PINHEIRO GOMES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPA - 0800339-84.2016.8.14.0070
Partes: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GOMES
Advogado: MAURICIO PIRES RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 30/09/2016
TJBA - 0000876-81.2013.8.05.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE CACHOEIRA e outros x JOSE FRANCISCO PINHEIRO GOMES
Advogado: IATA PASSOS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Cachoeira
Ajuizamento: 28/08/2013
TRF1 - 1030816-61.2025.4.01.3700
Partes: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANA PAULA CARVALHO LIMA FRANCISCO
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMA - 0023699-91.2005.8.10.0001
Partes: ANA LUCIA FRAZAO PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/12/2005
TJMA - 0855718-24.2022.8.10.0001
Partes: ROSANNA SAMPAIO FEITOSA LISBOA LIMA e outros x MARINA LISBOA LIMA
Advogado: CLEMES MOTA LIMA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2022
TJMA - 0837638-75.2023.8.10.0001
Partes: FERNANDO NELMASIO SILVA BELFORT e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 0004669-89.2000.4.01.3700
Partes: MARIA DOS REIS COSTA MAIA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2000