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TJDFT - 0735341-13.2019.8.07.0001
Partes: FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 06/02/2020
TJDFT - 0735341-13.2019.8.07.0001
Partes: FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/11/2019
TJCE - 3000791-65.2024.8.06.0055
Partes: FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/04/2025
TJCE - 3000791-65.2024.8.06.0055
Partes: FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caninde
Ajuizamento: 24/09/2024
TJCE - 0200951-73.2025.8.06.0298
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL e outros x ULISSES MATEUS UCHOA FERREIRA LIMA e outros
Advogado: PAULO ANDRE SCARCELA AMARAL
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 26/03/2025
TRF1 - 0027670-76.2013.4.01.3400
Partes: FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 20/05/2013
TRF1 - 0027670-76.2013.4.01.3400
Partes: FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 20/05/2013