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TJRJ - 0020491-34.2016.8.19.0011
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEXSSANDRO CAMPOS DA CRUZ
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRJ - 0005014-58.2022.8.19.0011
Partes: ANA MARIA MARTINS DE SOUZA x ITAU UNIBANCO S.A e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 23/02/2022
TJRJ - 0800909-91.2023.8.19.0068
Partes: VITORIA LEBEIS LOUREIRO x VITORIA REGIA ALIMENTOS LTDA
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 07/02/2023
TJRJ - 0801196-17.2024.8.19.0069
Partes: LUIZ CLAUDIO PACHECO DOS ANJOS x SORMANE DA SILVA COSTA
Advogado: JULIANA PACHECO BARRETO e outros
1ª instância - Iguaba Grande J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 02/08/2024
TJRJ - 0801256-31.2022.8.19.0078
Partes: CARMEN MONTES DE TEVES x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Armacao dos Buzios 1 Vara
Ajuizamento: 02/08/2022
TJRJ - 0000144-56.2020.8.19.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO CASSIO DO NASCIMENTO
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 29/01/2020
TJRJ - 0800818-69.2025.8.19.0055
Partes: SUELY VENANCIO DE LIMA x PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRJ - 0800695-56.2020.8.19.0052
Partes: JUSSIARA BAPTISTA SANTOS DA SILVA x NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Araruama Jui Esp Civ
Ajuizamento: 26/11/2020
TJRJ - 0802349-70.2021.8.19.0011
Partes: FERNANDA REIS DE MAGALHAES x UNA GOLD SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME e outros
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS e outros
1ª instância - Cabo Frio Jui Esp Civ
Ajuizamento: 17/06/2021
TRF2 - 0174009-28.2017.4.02.5116
Partes: UNIAO x AMILTON AFONSO DE ALMEIDA
Advogado: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 18/07/2020