TRF2 - 0174009-28.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/12/2024 13:13
Transitado em Julgado
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0174009-28.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMILTON AFONSO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ186259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NILCEA FARIA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI INTERESSADO: ROSANGELA MAXIMIANO AFONSO DE ALMEIDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
27/09/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/11/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 14:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
31/10/2023 14:59
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
-
12/05/2022 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
12/05/2022 09:43
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
-
12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2022 18:06
Juntado(a)
-
18/04/2022 15:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
05/04/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/04/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 14:17
Expedição de ofício
-
31/03/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0174009-28.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AMILTON AFONSO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ186259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 226
-
23/02/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2021 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2021 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 16:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/10/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2021 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/09/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2021 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/09/2021 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>
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26/08/2021 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/08/2021 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
25/08/2021 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/07/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/07/2020 17:19
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2020 17:09
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2020 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2020
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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