20/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 16:18

Despacho
10/07/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2022 22:52

Juntada de Petição
01/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2022 14:38

Despacho
04/06/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50209859520214025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Remessa Necessária Cível Nº 5020985-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ISAQUE GABRIEL DE JESUS NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) PARTE AUTORA: TANIA SOPHIA DE JESUS NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/09/2021 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
27/09/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/08/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 11:00

Concedida a Segurança
16/06/2021 12:50

Conclusos para julgamento
10/06/2021 11:00

Juntada de Petição
21/04/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2021 05:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/04/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2021 11:02

Juntada de Petição
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
05/04/2021 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/03/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 16:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
25/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 14:38

Concedida a Medida Liminar
25/03/2021 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
25/03/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 13:50

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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