TRF2 - 0198759-42.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUBRU CONSTRUCOE

CNPJ: 06.859.864/0001-40

Advogados

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB: 113696/RJ

CPF *80.***.*80-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 19:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 02/02/2023 19:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 02/02/2023 19:53

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/11/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 09:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/09/2022 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:09

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0198759-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LUBRU CONSTRUCOE (EXEQUENTE) ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/05/2022 04:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/04/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/04/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/04/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2022 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 18:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/03/2022 18:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 11:19

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0198759-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUBRU CONSTRUCOE (EXEQUENTE) ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/02/2022 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 21/11/2020 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/10/2020 09:13

    Distribuído por prevenção - Número: 01297693820134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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