02/04/2024 17:49

Baixa Definitiva
02/04/2024 17:49

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/01/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/01/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/01/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:07

Prejudicado o Recurso Especial
24/01/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/11/2023 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/11/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 09:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
03/11/2023 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009929-74.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 105, 118
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/10/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/10/2023 20:10:47)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 18:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:48

Recurso Especial sobrestado
31/08/2023 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
18/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2023 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5009682-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSA AUGUSTA DE AMORIM ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 348
26/04/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2023 17:34

Juntado(a)
30/08/2022 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
29/08/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
26/07/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 15:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Agravo de Instrumento Nº 5009682-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSA AUGUSTA DE AMORIM ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/06/2022 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
24/06/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 227
12/04/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2022 17:17

Retirado de pauta
25/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2022 14:16

Despacho
24/03/2022 16:33

Juntada de Petição
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5009682-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSA AUGUSTA DE AMORIM ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 33
08/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
25/01/2022 14:06

Retirado de pauta
25/01/2022 14:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:01

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 153
21/01/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2021 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/12/2021 14:44

Juntado(a)
14/12/2021 13:45

Juntada de Petição
19/08/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/08/2021 18:27

Retirado de pauta
19/08/2021 18:25

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:05

Juntada de Petição
18/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
16/08/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 114
13/08/2021 10:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/08/2021 10:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 09:39

Juntada de Petição
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
14/07/2021 16:28

Deferido o pedido
12/07/2021 10:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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