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TJBA - 8055545-98.2023.8.05.0000
Partes: AGNALDO GONCALVES RIBEIRO x PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
Advogado: MARCELO CINTRA ZARIF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 0569365-42.2018.8.05.0001
Partes: THAUANA RODRIGUES PINHEIRO x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: CLAUDIA MARIA MOREIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2018
TJBA - 0000501-90.1998.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0000501-90.1998.8.05.0039
Partes: IVAN PINTO VARELA e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0014528-66.1996.8.05.0001
Partes: CONCREMIX S/A x MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE e outros
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/04/1996
TJBA - 0507469-61.2019.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO BATISTA VILLA x LUIZ ANTONIO BATISTA VILLA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 18/02/2019