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TJTO - 0044827-93.2024.8.27.2729
Partes: FRANCISCO MELQUIADES NETO x INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
Advogado: RAVENNA MONTEIRO DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 22/10/2024
TJTO - 0031563-43.2023.8.27.2729
Partes: FRANCISCO MELQUIADES NETO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 05/06/2024
TJTO - 0001854-26.2024.8.27.2729
Partes: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS x FRANCISCO MELQUIADES NETO
Advogado: RAVENNA MONTEIRO DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 19/01/2024
TJTO - 0007054-67.2025.8.27.2700
Partes: FRANCISCO MELQUIADES NETO e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 0001939-89.2016.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSVALDO VIEIRA CORREA e outros
Advogado: MARCELO CESAR CORDEIRO e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 18/03/2016
TJPR - 0000933-78.2014.8.18.0042
Partes: HYAGO LOUZEIRO ROCHA e outros x ANDRE LUIS DE MATOS JUNQUEIRA e outros
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Ajuizamento: 30/09/2024