03/07/2025 13:18

Conclusão para julgamento
03/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETOADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
12/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:08

Protocolizada Petição
24/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/03/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:20

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/02/2025 11:49

Conclusão para despacho
12/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5656952, Subguia 78333 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
12/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5656951, Subguia 78136 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 419,50
10/02/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5656952, Subguia 5476038
07/02/2025 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5656951, Subguia 5476037
07/02/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO MELQUIADES NETO - Guia 5656952 - R$ 50,00
07/02/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO MELQUIADES NETO - Guia 5656951 - R$ 419,50
28/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
23/01/2025 14:16

Conclusão para despacho
22/01/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
22/10/2024 13:31

Conclusão para despacho
22/10/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 10:24

Distribuído por dependência - Número: 00017243620248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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