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TJBA - 8001267-15.2023.8.05.0141
Partes: FRANCISCO NOGUEIRA RAMOS e outros x PRECATORIO FUNDEF (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 09/03/2023
TJGO - 5513694-35.2025.8.09.0051
Partes: ROGERIO SILVA DA COSTA x CONTECH LABORATORIO DE CONTROLE TECHNOLOGICO LTDA e outros
Advogado: AUGUSTO BATISTA FERNANDES
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 30/06/2025
TJSC - 5011888-62.2021.8.24.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 16/08/2024
TJSC - 5029445-97.2024.8.24.0064
Partes: FRANCISCO RAMOS NOGUEIRA
Advogado: STEPHANIE DE FARIAS BROERING e outros
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 02/12/2024
TJSC - 5029445-97.2024.8.24.0064
Partes: FRANCISCO RAMOS NOGUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: STEPHANIE DE FARIAS BROERING e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF1 - 0004190-23.2018.4.01.3100
Partes: FRANCISCO SOARES CABRAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 01/06/2018
TJCE - 3005568-32.2022.8.06.0001
Partes: FRANCISCO REGIS RAMOS NOGUEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: REBECA COSTA CARLOS BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/12/2022
TJCE - 3038488-25.2023.8.06.0001
Partes: FRANCISCO REGIS RAMOS NOGUEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/12/2023
TJCE - 0216382-73.2022.8.06.0001
Partes: VANILDO FEITOSA DOS SANTOS e outros x ENEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/03/2022
TJCE - 0466564-51.2000.8.06.0001
Partes: JOSE BENJAMIN TORRES DA COSTA E SILVA x JOSE SANTOS PEREIRA SANTIAGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/02/2000