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TJMA - 0804521-35.2020.8.10.0022
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: WALACY DE CASTRO RAMOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/12/2020
TJSP - 1511398-83.2021.8.26.0566
Partes: JUSTICA PUBLICA x AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outros
Advogado: VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS
1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito
Ajuizamento: 24/08/2021
TJBA - 8000223-21.2023.8.05.0218
Partes: DANILO BARBOZA OLIVEIRA e outros x FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 23/02/2023
TJPR - 0020312-36.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CLAUDISON GOMES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/09/2013
TJRS - 0840963-97.2025.8.23.0010
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR e outros x FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPR - 0001288-51.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO MARTINS DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 04/08/2015
TJCE - 0000859-80.2014.8.06.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOAO VIEIRA PICANCO e outros
Advogado: FRANCISCO AROLDO TAVARES UCHOA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Quixada
Ajuizamento: 10/12/2021
TJCE - 0000031-89.2013.8.06.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOAO EUDES DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO RICARDO DE PAULA PONTES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Redencao
Ajuizamento: 05/02/2024
TJPA - 0003449-44.2018.8.14.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA x LEILANE SILVA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 09/04/2018
TJMA - 0807377-04.2021.8.10.0000
Partes: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA
Advogado: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 04/05/2021