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TRF1 - 1003655-50.2024.4.01.4302
Partes: FRANCIVAN FERNANDES COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARA LUCIA RODRIGUES DA SILVA DINIZ
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRN - 0108414-82.2013.8.20.0106
Partes: 10ª DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10ª DH - MOSSORO) e outros x A ESCLARECER e outros
Advogado: JONATAS ANTAO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 02/12/2022
TJPI - 0008816-74.2023.8.17.8227
Partes: GABRIEL HENRIQUE CLEMENTINO DE SOUZA e outros x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRN - 0800409-70.2021.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x FRANCISCO FRANCIANO FERNANDES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 16/03/2021
TJRN - 0800409-70.2021.8.20.5143
Partes: FRANCISCO FRANCIANO FERNANDES DA COSTA e outros x MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros
Advogado: GENILSON PINHEIRO DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 16/10/2023